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UE disposta a adoptar sanções contra militares

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) afirmaram, ontem, “estar dispostos” a adoptar medidas restritivas contra as pessoas “directamente responsáveis” pelo golpe militar que ocorreu em Myanmar (antiga Birmânia) a 1 de Fevereiro.

23/02/2021  Última atualização 06H00
Manifestantes continuam a exigir a libertação de Aung San © Fotografia por: DR
"Em resposta ao golpe militar, a União Europeia está disposta a adoptar medidas restritivas que visam aqueles directamente são responsáveis. Todas as outras ferramentas à disposição da UE e dos seus Estados-membros serão mantidas sob revisão”, lê-se nas conclusões relativas ao Myanmar do Conselho de Negócios Estrangeiros, publicadas enquanto a reunião decorria.

Nesse âmbito, e ainda que ressalvando que irão "evitar medidas que possam afectar adversamente a população de Myanmar, em especial os mais vulneráveis”, os chefes da diplomacia europeia convidam a Comissão Europeia e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, a "desenvolverem propostas apropriadas” para esse efeito.

Nas conclusões, os chefes da diplomacia europeia "condenam”, ainda, o golpe militar que ocorreu em Myanmar "nos termos mais fortes possíveis” e frisam que a "UE apoia o povo birmanês”. "A UE apela ao desanuviamento da actual crise através do fim imediato do Estado de Emergência, do restabelecimento do Governo civil legítimo e à inauguração do Parlamento recém-eleito. Os resultados das eleições democráticas que tiveram lugar no dia 8 de Novembro de 2020 têm de ser respeitados”, referem as conclusões.

Os chefes da diplomacia europeia pedem, ainda, que as "autoridades militares” e, "em particular”, o chefe do Exército birmanês, Min Aung Hlaing, libertem "imediatamente e incondicionalmente” o Presidente, Win Myint, a conselheira de Estado, Aung San Suu Kiy, e "todos os outros que foram detidos ou presos em ligação com o golpe”.
"A UE condena a repressão policial e militar contra manifestantes pacíficos, apela a que seja exercida a máxima contenção pelas autoridades, e que todas as partes se abstenham da violência, em consonância com a Lei internacional”, apontam os ministros.

Salientando ainda que estão "prontos para apoiar o diálogo com todos os parceiros sociais relevantes que desejam "resolver a situação em boa fé”, os chefes da diplomacia reiteram que irão "continuar a trabalhar em conjunto com todos aqueles dispostos a apoiar a democracia, o Estado de direito e a boa governação, e a assegurar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais em Myanmar”.

"A UE tem sido uma defensora constante da transição civil e democrática naquele país, assim como do seu processo de paz, reconciliação nacional, e desenvolvimento socioeconómico inclusivo”, lembram os ministros.
Assim, os responsáveis referem que a UE "continuará a prestar assistência humanitária” aos "refugiados e pessoas deslocadas no Myanmar”, em linha com os "princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência”.

"O Conselho concordou que irá manter as relações com Myanmar em constante revisão e poderá considerar outras medidas conforme apropriado”, informa o documento. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE encontraram-se ontem reunidos para discutirem, além de Myanmar, a situação na Rússia, em Hong Kong e tiveram uma conversa com o recém-empossado secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

A 1 de Fevereiro, o Exército de Myanmar prendeu a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, o Presidente Win Myint e vários ministros e dirigentes do partido governamental, proclamando o Estado de Emergência e colocando no poder um grupo de generais. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de as autoridades eleitorais terem negado a existência de fraudes. A Junta Militar disse que vai manter-se no poder durante um ano.

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