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Ulisses Correia da Silva reconduzido no Governo

O novo Governo de Cabo Verde, que continua a ser liderado por Ulisses Correia e Silva foi empossado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ao final da tarde de ontem, passando de 20 para 28 membros, referiu a Lusa.

20/05/2021  Última atualização 08H05
PM de Cabo Verde continua a liderar o novo Executivo © Fotografia por: DR
O Presidente cabo-verdiano convidou, a 30 de Abril, Ulisses Correia e Silva a formar o Governo, após ter sido o nome proposto para ser Primeiro-Ministro pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas do mês passado, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.

O novo Governo cabo-verdiano desenhado por Ulisses Correia e Silva é composto por 28 membros, contra os 20 que iniciaram a legislatura anterior, em Abril de 2016, com o número de mulheres a subir de quatro para nove. "Gerará alguma despesa a mais, mas trará como contrapartida mais eficácia, maior eficiência e melhores resultados da governação”, admitiu, na terça-feira, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, depois de apresentar ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a lista dos membros do Governo (ministros e secretários de Estado) para a X legislatura.

O novo elenco mantém Olavo Correia como Vice-Primeiro-Ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Fernando Elísio Freire como ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social. A quarta figura da hierarquia governativa passa a ser Janine Lélis (anterior ministra da Justiça e do Trabalho), promovida a ministra de Estado, além de assumir agora as pastas da Defesa e da Coesão Territorial.

"No dia em que formar Governo for fácil, deixaremos de estar no mundo da política. Mas posso garantir, porque já me apelidaram de conservador, e nalgumas matérias sou, no sentido de que se não houver necessidade de mudar, que seja devidamente fundamentado, é preferível manter”, afirmou.

O novo Governo contará, além do Primeiro-Ministro, com 18 ministros (incluindo um vice-primeiro e dois ministros de Estado) e nove secretários de Estado, contra os 15 ministros e quatro secretários de Estado que, também com Ulisses Correia e Silva, iniciaram a legislatura anterior, em Abril de 2016. "Dá-nos a garantia de ser eficaz para a situação que o país tem de desenvolver nos próximos tempos relativamente aos grandes desafios que nós temos a nível da governação da pandemia, dá-nos garantia de eficiência e de eficácia em termos de repostas”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Rui Alberto Figueiredo Soares mantém-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, na Administração Interna continua Paulo Rocha, na Educação mantém-se Amadeu Cruz e na Saúde Arlindo do Rosário, enquanto na Cultura e Indústrias Criativas segue Abraão Vicente, embora deixando de ter a tutela da Comunicação Social.

A tutela desta área "fica com o Primeiro-Ministro e terá o secretário de Estado adjunto, Lourenço Lopes, como elemento do Governo que fará as relações com a imprensa e com, nomeadamente, os órgãos de Comunicação Social do Estado”, explicou Ulisses Correia e Silva. A maior novidade do novo elenco governativo é Jorge Santos, que deixa o cargo de presidente da Assembleia Nacional para assumir as funções de ministro das Comunidades.

Para o Ministério da Justiça entra Joana Rosa (até agora líder parlamentar do MpD) e a ministra da Presidência do Conselho de Ministros passará a ser Filomena Gonçalves, enquanto para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública entra Edna Oliveira. No Turismo e Transportes mantém-se como ministro Carlos Santos, no Ministério do Mar Paulo Veiga, no Ministério da Agricultura e Ambiente Gilberto Silva, no Comércio, Indústria e Energia Alexandre Dias Monteiro e no Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação Eunice Lopes, enquanto Carlos Monteiro é promovido de secretário de Estado a ministro-adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

O chefe do Governo apontou, como objectivo mais imediato da legislatura que agora inicia, atingir, ainda este ano, a meta de 70 por cento da população vacinada contra a Covid-19, relançar o turismo e concretizar um "alívio” da dívida externa do país, face aos custos "extraordinários” com a pandemia.

Escândalo nas Forças Armadas
As Forças Armadas de Cabo Verde anunciaram, na quarta-feira, que ordenaram a averiguação a vídeos nas redes sociais com maus-tratos e alusão a actos sexuais praticados por soldados, condenando a prática e prometendo punir exemplarmente os mandantes.
Segundo a Lusa, o gabinete do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde informou, em comunicado, que tomou conhecimento de um "vídeo hediondo”, onde soldados abusam de "forma vergonhosa” de seus colegas mais novos, ordenando-lhes para fazerem actos contra a sua vontade.

"De imediato foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos factos, os seus autores, o local e os factos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes”, garantiu.
As Forças Armadas cabo-verdianas sublinham que os regulamentos militares proíbem de forma explícita e veemente todos os comportamentos constantes dos vídeos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor.

No vídeo posto a circular nas redes sociais, e que está a causar muita indignação em Cabo Verde, vê-se três soldados, devidamente fardados, a serem obrigados a fingir praticar actos sexuais contra uma parede, ao mesmo tempo que os mandantes gravam e riem-se da situação. Pelas imagens pode-se depreender que os vídeos foram gravados recentemente, porque dois dos soldados usam uma máscara de protecção contra a Covid-19.
O Presidente Jorge Carlos Fonseca já disse estar a seguir com particular atenção o desenrolar das investigações em curso para apurar as devidas responsabilidades.

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