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Venezuela pede a Cabo Verde que liberte empresário Alex Saab

A Venezuela pediu, ontem, ao Governo cabo-verdiano, que “liberte imediatamente” o empresário Alex Saab, detido desde Junho de 2020, considerado pelos Estados Unidos da América (EUA) um testa-de-ferro do Presidente Nicolás Maduro.

07/03/2021  Última atualização 14H43
Estados Unidos alegam que Saab é “testa de ferro” de Maduro © Fotografia por: DR
"A República Bolivariana da Venezuela une-se ao (recente) pedido da Ordem dos Advogados de África e faz um apelo ao Governo da República de Cabo Verde para que proceda com a libertação imediata do diplomata venezuelano Alex Saab, detido ilegalmente desde 12 de Junho de 2020, enquanto aguarda o resultado da audiência de extradição”, refere um comunicado.

O documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, referiu que "Alex Saab, enviado especial e embaixador alterno” da Venezuela perante a União Africana, "é um diplomata plenamente documentado e com direito à protecção do direito consuetudinário internacional que rege os movimentos e protecção de diplomatas e agentes políticos. Razão pela qual Cabo Verde não podia e não devia interferir na missão humanitária especial que desempenhava no momento da sua detenção”, explicou a nota.

Caracas afirmou "que para quem está familiarizado com o direito internacional consuetudinário, com a Carta das Nações Unidas e as obrigações vinculativas de Cabo Verde no quadro da União Africana e da CEDEAO, a atitude do Governo cabo-verdiano é, para dizer o mínimo, atípica”.
O documento também chamou a atenção que "as adversas condições de detenção” que Saab "suportou por quase 270 dias, lhe privam da saúde e, de maneira crítica, da capacidade de se preparar significativamente para a sua defesa, tudo isso sem ter cometido nenhum crime”. "O embaixador Saab perdeu quase 30 quilos desde a detenção ilegal e está a perder a capacidade de concentração, o que prejudica de maneira substancial o tempo que pode dedicar ao estudo dos complexos assuntos do direito internacional e do direito interno dos Estados Unidos da América, com relação a todos os aspectos das acusações infundadas que lhe foram feitas e nas quais se baseia o pedido de extradição”, frisou.

O documento salienta que a Venezuela "exprime a sua convicção de que as autoridades judiciárias de Cabo Verde se acautelarão do erro cometido com esta detenção” e, em conclusão, considerou: "O povo cabo-verdiano, um povo irmão a quem estimamos, também discorda de tais factos”.
Em 2 de Março, a Ordem dos Advogados de África, que representa 100 mil profissionais africanos, pediu às autoridades de Cabo Verde que "libertem imediatamente” Alex Saab, ameaçando pedir sanções internacionais ao arquipélago.
Alex Saab, de 49 anos, foi detido em 12 de Junho de 2020 pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, quando regressava de uma viagem ao Irão, em representação da Venezuela, na qualidade de "enviado especial”.

  Pedidos negados pelo Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação do Barlavento, na ilha de São Vicente, decidiu, por duas vezes, a última das quais em Janeiro, ambas com recurso da defesa, pela extradição de Alex Saab para os EUA.
O Governo da Venezuela exige a libertação de Alex Saab, garantindo que aquando da detenção, no Sal, possuía imunidade diplomática, pelo que Cabo Verde não podia ter permitido este processo. Por ter ultrapassado o prazo legal de prisão preventiva, o empresário venezuelano foi colocado em prisão domiciliária no final de Janeiro, mas sob fortes medidas de segurança.
Neste processo, os EUA, que pedem a extradição do venezuelano, acusam Alex Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares para pagar actos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano.

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