Três acordos de cooperação nos domínios financeiro, agrícola e da indústria transformadora foram assinados esta sexta-feira, entre a Angola e o Sultanato de Omã, numa cerimónia que decorreu no Palácio Presidencial.
Operador africano número 1 de interconexões em África, a Angola Cables junta o continente às capitais mais importantes da Europa e possui mais de 30 pontos de ligação em todo o mundo. A multinacional angolana é, igualmente, a 32.ª operador mais interconectada do mundo, de uma lista de 100.
O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
De acordo com a Angop, a possível reversão surge em função do protesto que mulheres empreendedoras na Huíla fizeram no último sábado contra o agravamento da pauta aduaneira e que levou ao Lubango o PCA da AGT, que reuniu, na segunda-feira, com a classe empresarial, com vista a esclarecer as incompreensões.
Ao falar no final de um encontro de auscultação aos empresários da Huíla, José Leiria disse ter-se verificado o volume de importação da classe de mulheres empreendedoras e definiu-se que pode estar enquadrada no regime forfetário, cujo valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos, neste caso com uma taxa de 16 por cento.
As mulheres empreendedoras, referiu, não estão sujeitas à taxa de 40 por cento, nos termos da pauta aduaneira para importações do regime geral, na medida em que parte delas faz importações na ordem dos mil e 500 dólares.
"Tivemos um diálogo muito aberto com as senhoras empreendedoras da Huíla, apresentaram preocupações em sede das obrigações aduaneiras na importação de roupas. Sobre isso, discutimos a necessidade delas actualizarem o respectivo cadastro como micro actividade empresarial, para estarem mais abrandadas, no que diz respeito aos impostos”, indicou.
José Leiria manifestou solidariedade às empreendedoras da Huíla, afirmando que a AGT acompanhou, com preocupação, a manifestação decorrida no sábado.
Por sua vez, a representante do Núcleo das Mulheres Empreendedoras, Zuleica Fuchi, explicou que a manifestação foi motivada pelo agravamento da nova taxa aduaneira para as comerciantes que trazem mercadoria acompanhada.
"Estávamos sujeitas a 30 por cento, agora nos remeteram aos 40, mais 14 de Imposto do Valor Acrescentado, adicionando mais dois de emolumento que recairá sobre nós, a obrigação de pagar ao Estado 56 por cento do valor investido, o que achamos ser sufocante”, acrescentou.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA União Europeia (UE) vai financiar com 400 milhões de euros o acesso a cozinha limpa em África, onde se estima que 2,3 mil milhões de pessoas dependem de combustíveis muito poluentes como biomassa ou querosene.
O Executivo aprovou, esta terça-feira, o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado.
A primeira reunião da Comissão Preparatória à sexta Conferência mundial de Presidentes de Parlamentos que decorreu em Genebra, Suíça de 16 a 17 de Maio, encerrou hoje com a agenda cumprida e a marcação da próxima reunião para o dia 18 de outubro do corrente ano, em Genebra.
A Administração do Cazenga através do Programa de Protecção de Bens Públicos e em parceria com a Fiscalização Municipal e Inspecção das Actividades e Segurança Alimentar, realizou, quarta-feira, uma campanha de inspecção aos locais de manipulação de resíduos sólidos a nível do município.