Os dados foram revelados, quinta-feira, em Luanda, durante o semanário sobre "Violência baseada no Género e a Convenção de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)”.

Alcina Kindanda adiantou, ainda, que de Janeiro a Março deste ano foram atendidas no Centro de Aconselhamento da Família no distrito da Maianga, 332 casos de violência doméstica, dos quais 296 referentes a mulheres e 36 de homens. No mesmo período, referiu, foram atendidas, pela linha "SOS violência”, 307 denúncias de violência doméstica.

No primeiro trimestre deste ano, destacou, 4.572 crianças sofreram violência, com maior incidência a fuga a paternidade, com 2.020 casos, a violência física, com 393, a psicológica, com 209, e a sexual, com 78 casos.

Para reverter o quadro, a secretária de Estado garantiu que o Ministério da Assistência Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), desenvolveu a proposta da revisão da Lei contra a violência doméstica, 13 anos após a sua aprovação, no intuito de alinhar a mesma aos outros instrumentos jurídicos legais.

"A revisão consiste em reforçar as medidas e mecanismos de prevenção, protecção, assistência às vítimas de violência doméstica, promoção da sã convivência das famílias, assim como assegurar de forma mais eficiente a responsabilização criminal e moral do agressor, sua reabilitação social e promover a equidade e igualdade de género”, destacou

Em relação a proposta de alteração da Lei, assegurou que estão em curso consultas públicas com o propósito de auscultar todos os parceiros intervenientes neste processo, tendo referido, que as províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul já foram auscultadas.

Recomendações

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, realçou que de acordo com as recomendações do Comité das Nações Unidas, estão a ser reforçadas actividades de consciencialização e educação, dirigidas a homens e mulheres de forma a combater a violência baseada no género.

Alcina Kindanda, informou que a política nacional para igualdade e equidade de género, alinhada à estratégia de desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2025, estabelece que deve ser garantida a igualdade de género na acção governativa.

A governante explicou que apesar dos desafios enfrentados, o país está a implementar medidas significativas para melhorar a situação da violência baseada no género. "É fundamental que continuemos a trabalhar em conjunto, família, estado, igrejas e organizações da sociedade civil no combate a este flagelo que tem ceifado vidas e desestruturado as famílias”, lembrou.