A ligação mais frequente entre as províncias de Luanda e do Huambo é feita por via da Estrada Nacional (EN) número 120, uma rodovia que cruza as margens Norte e Sul do rio Kwanza e constitui um regalo para quem trafega na referida rota, exposto a inúmeras maravilhas que a paisagem natural proporciona.
A afinidade de Angola com o futebol português transcende o mero entretenimento. Serve como um canal cultural, aproxima as duas nações. Nos povoados mais remotos de Angola, o fervor por clubes como Sporting e Porto é palpável, ecoando as profundas ligações com Portugal – um laço histórico que molda identidades e alimenta aspirações.
Muitos de nós não temos o hábito ou a cultura de registar os nossos bens. Isso nota-se nos nossos bairros ou no seio das famílias, onde, certamente, já assistimos a casos de pais que não têm os filhos registados!
É verdade que alguns encontram dificuldade de o fazer porque, eles próprios, também não têm documentos, por vários motivos, entre os quais o deslocamento devido ao conflito que se assistiu no país até, ao ano de 2002. Há, também, casos de falta de registo civil devido às situações de fuga à paternidade, mas também há muitos outros derivados de negligência, provocando, no porvir, consequências a muitas crianças, como a impossibilidade de estudar e ter um futuro risonho.
Se a consequência imediata da falta do registo civil é a pessoa não ter uma identificação, no caso da inexistência de registo na compra de um imóvel – seja uma residência, terreno ou qualquer outra propriedade –, o resultado é a insegurança jurídica do investimento realizado.
De resto, a importância do registo do imóvel está justamente na segurança que o mesmo proporciona. Quando um imóvel não é registado, o comprador corre diversos riscos. Um deles pode ser que a escritura não seja válida perante terceiros, ou seja, outras pessoas podem alegar a propriedade do mesmo imóvel com base em escrituras não registadas. Além disso, a ausência de registo impede que o comprador exerça plenamente os seus direitos, como o direito de dispor do imóvel, de usá-lo como garantia em operações financeiras ou de transferi-lo para outras pessoas.
Se, por exemplo, alguém adquirir um imóvel de uma pessoa, formalizando a compra e assinando a escritura (com o documento vulgarmente conhecido por "compra e venda”) e essa escritura não for registada, outra pessoa pode vender o mesmo imóvel para um terceiro e registar essa nova transacção. Nesse caso, o terceiro comprador, que registou a sua escritura, terá prioridade sobre quem não registou. Isso significa que esta pessoa poderá perder o imóvel e o dinheiro investido, mesmo tendo realizado a compra e possuindo a escritura. Em síntese: quem não regista não é dono!
Além da segurança jurídica, o registo do imóvel traz outros benefícios importantes, como a obtenção de financiamentos imobiliários, já que a instituição financeira exige a apresentação da escritura e do registo como garantia do empréstimo. Também permite a participação em programas habitacionais e a realização de transacções futuras, como a venda ou a locação (arrendamento) do imóvel.
Chegados aqui, nota-se, claramente, qual é a importância do registo de imóveis. Ciente, certamente, de que esta cultura não faz morada no seio de muitos cidadãos, o Instituto Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação lançou, na quarta-feira, no Largo Irene Cohen, no distrito urbano da Maianga, em Luanda, um programa que tem como objectivo incentivar os cidadãos a regularizarem o seu património.
Trata-se da primeira fase de um projecto que arrancou em Fevereiro deste ano, em Benguela, e que tem como objectivo o registo de imóveis confiscados e nacionalizados. Em Luanda, um escritório móvel, montado no interior de um autocarro disponibilizado pelo governo da província, vai passar por vários municípios, de forma a permitir que os cidadãos possam ter maior acesso ao serviço e registar os seus imóveis.
O acto inaugural foi prestigiado com as presenças do ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e do governador de Luanda. Na ocasião, Manuel Homem reconheceu que a regularização dos imóveis constitui, ainda, um problema para os munícipes. Segundo o governante, Luanda tem vários imóveis nacionalizados e confiscados que precisam ser regularizados.
Por seu turno, Carlos Alberto dos Santos disse existirem muitos imóveis confiscados e nacionalizados pelo Estado, mas não pôde quantifica-los, justificando a omissão por estar ainda em curso a actualização do processo de levantamento. O ministro garantiu, entretanto, a disponibilidade de o sector que dirige efectuar os registos, o que, de resto, pode ser justificado com o acto de quarta-feira, em Luanda.
Garantida essa facilidade, cabe agora aos munícipes proprietários de imóveis abraçarem-na e registarem os seus imóveis.
* Director Executivo -Adjunto
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginAngola registou, recentemente, um caso de poliomielite. Em função disso, iniciou, ontem, uma Campanha Nacional de Vacinação de menores de cinco anos que, em termos concretos, visa dar resposta à ocorrência do referido caso de poliomielite importado de países vizinhos.
Nos tempos que correm, na abordagem sobre a importância da liberdade de imprensa na construção da democracia, é incontornável que se fale e se discuta sobre o papel e o impacto das redes sociais na facilitação do acesso à informação por parte do público. Do mesmo modo que com o surgimento da imprensa, entendida em sentido lato, assistimos a uma maior difusão de ideias, de cultura e de conhecimentos, com o aparecimento das redes sociais a divulgação de factos e acontecimentos ganhou outra dimensão.
Para uma melhor compreensão deste artigo de opinião, afigura-se forçoso um recuo histórico, ainda que telegráfico, à Guerra Civil chinesa, que decorreu entre 1927 e 1949, entre comunistas sob a liderança do Chairman Mao Tsé-Tung, que defendiam uma revolução socialista, o fortalecimento do poder dos trabalhadores e camponeses, contra os nacionalistas sob a liderança de Chiang Kai-Shek, que defendiam a ditadura burguesa do proprietário e capitalismo, onde os primeiros venceram a guerra e os segundos foram forçados a se refugiarem na ilha de Taiwan.
O Programa de Fortalecimento da Proteção Social “Kwenda”, uma iniciativa do Executivo e do Banco Mundial que visa proceder às transferências monetárias às famílias, está a “revolucionar” as comunidades, entre aquelas que constam do ambicioso projecto, proporcionando ferramentas para os agregados familiares saírem da condição de vulnerabilidade.
Angola defendeu, ontem, em Genebra (Suíça), a inclusão de temas ligados à educação para a paz, prevenção de conflitos e concertação das agendas parlamentares a nível regional, dando o exemplo dos Parlamentos dos países da SADC e da CIRGL.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, informou, em Luanda, depois do encontro com os deputados da 5.ª Comissão da Assembleia Nacional, que no país foram construídas, de 2009 a 2023, cerca de 350 mil habitações, só na esfera do Estado, entre centralidades, urbanizações e casas sociais.
Domingos Inguila João, antigo futebolista angolano, morreu na madrugada de ontem, aos 78 anos, na Clínica Girassol, vítima de doença. Com passagem na Selecção Nacional, Inguila é uma figura incontornável do futebol com feitos antes e depois da independência.
Com o objectivo de manter-se na liderança, o Petro de Luanda espera vencer o Kabuscorp do Palanca, em partida a disputar hoje, às 16h00, no Estádio 11 de Novembro, pontuável para a 27.ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da I Divisão, Girabola.
O Executivo destacou, ontem, algumas das grandes realizações do sector das Telecomunicações, com destaque para a entrada em órbita do Satélite Angolano (ANGOSAT-2), a inauguração do Centro Nacional de Monitorização das Comunicações e a modernização do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET).