Miguel Pereira falava na reunião ordinária promovida pelo MASFAMU com os directores nacionais e provinciais dos vários sectores, que serviu para abordar as principais acções desenvolvidas em 2020. O encontro também debateu a situação actual dos ex-militares, orçamento e principais acções para 2021, bem como o trabalho de monitorização a ser realizado ainda este ano. 

Ao intervir na reunião, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, mostrou-se satisfeita com as contribuições recolhidas no evento e apelou maior engajamento de todos para que as acções sejam visíveis. Contudo, não revelou o número de projectos já realizados e ainda em carteira.  

 "Reconhecemos que a ajuda de controlo da equipa técnica a nível dos municípios melhorou, sobretudo no empenho dos administradores. Já se fez muito, pois há acções visíveis em termos de infra-estruturas construídas no âmbito do combate à pobreza, assim como a integração de algumas famílias e ex-militares”, notou. 

Deste modo, apelou o empenho de todos para que o programa conheça mais avanços, uma vez que há metas a atingir, e espera que 2021 seja melhor que o ano transacto, pois o Covid-19, que fustigou o mundo, e Angola não ficou de parte, amputou vários projectos. 

Faustina Alves mostrou-se optimista quanto à realização de projectos e garantiu que 2021 será um ano diferente, porquanto já se começou a ver algumas melhorias, a julgar pela apresentação de relatórios e do envolvimento dos membros dos municípios, em função dos objectivos do Programa de Combate à Pobreza. 

Questionada sobre o número de projectos e das famílias já reintegradas, a também coordenadora do Programa de Combate à Pobreza preferiu não ir muito pelos algarismos, mas sim pela visibilidade e a capacidade de determinados projectos. 

"Para mim, as metas são para serem cumpridas. Por isso, começar com poucos projectos e concluí-los bem, e que tenham a sustentabilidade de continuidade. Este é, portanto, o foco primordial” precisou. 

Descartada desvios de fundos públicos 
O secretário do Sector Produtivo do Presidente da República, Isaac dos Anjos, disse que não há, por parte das administrações municipais, desvio de fundo cabimentado a estas instituições com base no  Programa de Combate à Pobreza. "Enfrentado, sim, algumas dificuldades nas suas aplicações”. 

Isaac dos Anjos reconheceu que não tem havido desvios de recursos do Programa de Desenvolvimento Local de Combate à Pobreza. Explicou que o que tem acontecido é a aplicação nas rubricas não específicas do programa, do montante disponibilizado às administrações municipais. 

Informou que o orçamento tem sido disponibilizado e cada município recebe 25 milhões, mas, muitas vezes, são usados em despesas gerais, ao invés da sua aplicação nos programas específicos.  "Temos nos deparado com informações, através da imprensa, sobre possíveis desvios que, muitas vezes, não correspondem com a verdade. Não entendemos o termo correcto quando os recursos são mal aplicados. Desvios ou mal aplicação”, questionou-se. 

Para o secretário do Sector Produtivo  do Presidente da República, as  administrações municipais não recebem outros recursos, senão mesmo os 25 milhões de kwanzas, mensalmente, para usá-los de forma justificada.  Esclareceu que no orçamento aprovado este ano pelo Governo, o Ministério das Finanças fez saber que os municípios que não prestarem contas do Programa de Combate à Pobreza serão penalizados, não podendo receber verbas no mês seguinte. 

Para o secretária de Estado do Orçamento do Ministério das Finanças, Aia-Eza da Silva, o Programa, na vertente financeira, tem sido cumprido com aquilo que está previamente estabelecido. "Os municípios têm recebido, nos últimos dois anos e meio, as verbas destinadas ao Programa de Combate à Pobreza, correspondente a 25 milhões de kwanzas por mês. 

Reconheceu que a verba atribuída, para alguns municípios, pode não ser suficiente, mas disse que os gestores devem prestar contas de forma frequente. "Já temos alguns administradores a prestar contas de forma regular, enquanto outros nem sequer respondem sobre a prestação de contas de trabalhos executados, situação que se espera pela  correcção, para não penalizar a comunidade”, alertou a secretária de Estado para o Orçamento do Ministério das Finanças.