Trata-se do Processo Verbal da 10ª Sessão da Comissão Mista Bilateral e do Acordo no domínio da Saúde, assinados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e pela ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Nataniel Macano Dlhovo.

O Processo Verbal é um instrumento que permite às partes acordarem sobre as áreas de cooperação, as acções e as metas com vista a apoiar a implementação dos acordos assinados entre os dois países.

Por outro lado, o acordo assinado no domínio da Saúde incide sobre as áreas da formação de profissionais do sector, intercâmbio académico entre as Instituições de formação, cuidados primários de saúde, doenças crónicas, transmissíveis e não transmissíveis, colaboração entre o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique e o Instituto Nacional de Investigação em Saúde de Angola, nas áreas de actuação de diagnóstico laboratorial, investigação e sistema de qualidade.

Ainda assim, o acordo abrange, igualmente, a vigilância epidemiológica e fármaco vigilância, resposta a emergências em saúde pública e biossegurança, situações de calamidades naturais, cooperação entre as autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países, e outras áreas de cooperação de interesse mútuo.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique enalteceu o papel de Angola na resolução de conflitos, sobretudo na RDC.