O Executivo vai anunciar, nos próximos dias, a entrada em vigor da nova tabela de pensões para os antigos combatentes e veteranos da pátria, com valores superiores aos actuais 23 mil kwanzas, revelou, na cidade do Uíge, o secretário de Estado Domingos André Tchikanha.
O Presidente da República, João Lourenço, vai participar na 16ª Cimeira Empresarial Estados Unidos - África, a decorrer na cidade de Dallas, Texas, de hoje até a próxima quinta-feira, sob o lema “Negócios EUA - África: Parcerias para o Sucesso Sustentável”.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, enalteceu, ontem, em Luanda, o trabalho desenvolvido pela Provedoria de Justiça, tendo realçado que essas acções devem ser incentivadas e apoiadas para que a instituição esteja presente em todas as províncias do país.
Ao discursar no acto central da Semana do Provedor de Justiça, no quadro das celebrações dos 19 anos da instituição, Adão de Almeida considerou o momento crucial para a cooperação entre esta importante figura de intermediação entre o poder público e o cidadão.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, encorajou a Provedoria de Justiça a estar preparada para a institucionalização das autarquias , considerando "que estas serão parte da administração pública e prestarão serviços aos administrados, relação da qual podem resultar conflitos entre as partes”.
Adão de Almeida observou que a concretização do Estado de Direito, constitucional e convictamente consagrado, impõe que todas as relações sejam inspiradas no respeito e na salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.
"O Estado relaciona-se permanentemente com os cidadãos, enquanto administrados, ambos com direitos e obrigações, encontrando-se estes numa posição de maior fragilidade”, referiu.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República destacou o papel do provedor de Justiça como instituição fundamental na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
"A correcta compreensão do seu mandato constitucional é fundamental para que o provedor de Justiça seja uma entidade essencial ao Estado de Direito”, realçou.
Adão de Almeida informou, também, que a Constituição da República de 2010 define a Provedoria de Justiça como um órgão independente, sem função de soberania, embora tenha identidade própria, não dependendo de outros órgãos no exercício das suas funções de intermediação de potenciais conflitos entre a administração pública e o cidadão.
"O provedor de Justiça, apesar de não legislar, não executar e não julgar, é um órgão essencial enquanto vigilante da observância dos direitos fundamentais, com capacidade de intervenção para reparar injustiças e contribuir para a concretização do princípio da boa administração”, ressaltou.
Representante do PNUD
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, defendeu que a organização continuará a proteger os esforços nacionais do Governo de Angola na protecção e promoção dos direitos básicos dos cidadãos.
Denise António disse que, através da parceria do PNUD com instituições chave no sector da Justiça, Angola fez progressos significativos em várias áreas.
A representante do PNUD revelou que o novo Programa de Desenvolvimento Nacional para 2024-2028 está baseado nos direitos humanos, na igualdade de género, bem como nos valores e princípios de inclusão social.
"A nossa visão é reforçar ainda mais as parcerias para combater a discriminação, abordar as normas sociais, fortalecer o Estado de Direito e melhorar a prestação de serviços públicos”, destacou.
Denise António explicou, ainda, que o PNUD, em parceria com a Provedoria de Justiça, continuará a apoiar a expansão dos serviços e assistência aos cidadãos através de salas virtuais, a operacionalização e digitalização do sistema de gestão de casos, incluindo a formação da equipa técnica, o desenvolvimento de um Plano Estratégico e de iniciativas de mobilização de recursos para promover e apoiar os cidadãos nas suas justas reclamações de respeito pelos seus direitos fundamentais.
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LoginO país vai, ainda no decurso deste ano, aprovar uma nova Lei de Protecção Especial para os antigos combatentes e veteranos da pátria, que prevê a actuação interministerial dos sectores da Agricultura, Transportes, Saúde e Educação, de modo a dar resposta, de forma conjunta, aos principais problemas que afectam a classe.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve, ontem, em Luanda, um encontro com o presidente da Federação Internacional de Natação, Husain Al Musallam, com quem abordou, entre outros assuntos, a candidatura de Angola para acolher o Campeonato Mundial Júnior de 2027.
A equipa do 1.º de Agosto consentiu, domingo, um empate sem golos, no encerramento da 24.ª jornada do Campeonato Nacional de futebol, Girabola, no duelo com o Wiliete de Benguela, no Estádio Nacional Ombaka, consagrando-se como o “Rei dos empates” e atrasando-se na corrida pela melhor classificação possível.
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, prometeu hoje, durante uma visita ao estado do Rio Grande do Sul, que não haverá "nenhum impedimento" ao envio da ajuda necessária para a recuperação da região, após as inundações devastadoras que já causaram 76 vítimas mortais.
A principal operadora de TV por cabo de Israel interrompeu as transmissões da estação televisiva noticiosa Al Jazeera, respeitando uma proibição do canal aprovada hoje pelo Governo, cuja revogação foi já pedida pelas Nações Unidas.
O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanha, orientou, sábado, em Ndalatando, na província do Cuanza Norte, uma reunião de auscultação dos seus assistidos, que decorreu nas instalações da Escola Militar de Artilharia Terrestre e Defesa Antiaérea 218.
A III edição do Fest Cukx "Cilika Ukongwe Ku Xikola" (Festa das Artes com as Escolas), reuniu, nos dias 3 e 4, no Palácio de Ferro, na capital do país, os alunos das províncias de Luanda, Huambo, Bengo e Lunda-Sul, afim de demonstrarem as potencialidades dos grupos étnicos das suas zonas.