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África do Sul: Ramaphosa avança com seguro de saúde

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prometeu sexta-feira avançar com a implementação da Lei do Seguro Nacional de Saúde, apesar da forte oposição dentro e fora do Governo. Ele havia sancionado o polémico projecto de lei pouco antes de seu partido, o Congresso Nacional Africano, perder a maioria parlamentar nas eleições de Naio.

10/08/2024  Última atualização 13H14
Cyril Ramaphosa é o actual Presidente da África do Sul © Fotografia por: DR
Este seguro pretende fornecer cobertura universal de cuidados para todos através de uma grande revisão do sistema de dois níveis do país. Limitará gradualmente o papel do seguro de saúde privado, que menos de 16% dos sul-africanos possuem.

Os apoiantes vêem o projecto de lei como uma mu-dança positiva que irá reverter as desigualdades que remontam à era do apartheid. Contudo, os partidos políticos e outras partes interessadas que se opõem ao SNS argumentam que o modelo de financiamento proposto não funcionará.

Tem havido também preocupações de que a sua implementação seja prejudicada pela corrupção generalizada e pelas restrições orçamentais que já colocam o país em dificuldades para financiar outros serviços básicos.

Falando no último dia da reunião política do ANC na terça-feira, o ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi, disse que secções do projecto de lei serão implementadas "imediatamente". Isto inclui a criação de comités consultivos e a alteração de outras leis relacionadas com a saúde para estarem em conformidade com o SNS. Mas acrescentou que seria implementado em fases ao longo dos anos e reconheceu que desafios legais poderiam atrasar a sua aplicação


 

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