O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, sustentou que é um “dever moral” permitir a entrada de mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza com urgência e segurança.
"O Conselho Europeu e o Conselho de Segurança das Nações Unidas apelaram para um maior acesso humanitário urgente e seguro. Permiti-lo é um dever moral”, afirmou, na quinta-feira, Borrell na rede social X (antigo Twitter).
Na mesma mensagem indicou que, de acordo com a directora executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM), há alimentos suficientes armazenados para as pessoas que estão a morrer de fome na Faixa de Gaza e à espera para entrar através de rotas terrestres naquele enclave palestiniano.
"Os lançamentos aéreos [de alimentos] ajudam, mas não podem substituir centenas de camiões”, observou Borrell. Na segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU pediu, pela primeira vez, numa resolução um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, alvo de uma ofensiva aérea e terrestre de Israel desde 7 de Outubro de 2023.
Sobre se a resolução do Conselho de Segurança é vinculativa (de cumprimento obrigatório para os Estados), o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Farhan Haq, declarou, na terça-feira, que todas as resoluções daquele órgão da ONU devem ser interpretadas à luz do Artigo 25.º da Carta das Nações Unidas - que estipula que todos os Estados-membros da organização "concordam aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança”, mas escusou-se a ir além disso quanto à sua interpretação do termo "vinculativo”.
Na prática, a resolução aprovada em finais de Dezembro para acelerar a entrada de ajuda humanitária em Gaza foi ignorada por Israel que, em vez de eliminar os obstáculos a essa ajuda, fez o oposto - segundo todas as agências especializadas da ONU -, sem que isso lhe tenha custado qualquer sanção ou sequer advertência do Conselho de Segurança.
A guerra entre Israel e o Hamas, que está próximo de chegar aos 180 dias e continua a ameaçar alastrar-se a toda a região do Médio Oriente, fez, até agora, na Faixa de Gaza, mais de 32.000 mortos, mais de 74.000 feridos e cerca de 7.000 desaparecidos presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.
O programa das festividades dos 407 anos da cidade de Benguela, denominado "Maio é Benguela", foi aberto, oficialmente, terça-feira, em cerimónia presidida pelo vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Adilson Gonçalves.
A cidade Cuito, província do Bié, vai acolher, quinta e sexta-feira, o 2.º Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED), sob o lema "os professores de que precisamos para a educação que queremos - o imperativo global para inverter a escassez de professores".
Um Memorando do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social(MAPTSS) destaca os principais acordos celebrados entre o Executivo e as Centrais Sindicais, que contemplam a revisão salarial da Função Pública, com um aumento de 25 por cento, em 2025, e a possibilidade de negociação anual de incrementos salariais até 2027.
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) afirmou, terça-feira, que um dos objectivos do Executivo é aprovar a nova tabela do Salário Mínimo Nacional, a curto prazo, em conformidade com as deliberações que vierem a ser tomadas, em sede do Conselho Nacional de Concertação Social.