Política

Angola faz recomendações ao Subcomité de Sanções

Angola encorajou, quinta-feira, o Subcomité de Sanções do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) a cumprir o seu mandato com zelo e dedicação, agindo de forma imparcial, de acordo com os princípios da organização continental.

16/08/2024  Última atualização 07H49
Miguel Bembe, representante do país junto da União Africana © Fotografia por: DR
Intervindo na 1.227ª reunião do CPS, dedicada à apresentação do relatório da sessão inaugural do Subcomité de Sanções, ocorrida a 12 de Junho último, o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel Bembe, declarou que o país  nota com preocupação o facto de o documento em análise fazer apenas menção à imposição de sanções em caso de mudanças inconstitucionais de Governo em África.

O diplomata angolano recordou que a violação das normas e dos princípios estabelecidos pela UA vão para além de golpes de Estado e/ou manipulação dos preceitos vigentes.

"A realidade africana abrange diversos tipos de condutas ilegais, designadamente a promoção e o financiamento do terrorismo e do extremismo, o genocídio, branqueamento de capitais, violação das fronteiras, desrespeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário, entre outros”, assinalou.

Neste contexto, referiu que Angola recomenda a revisão do objecto do Subcomité de Sanções do CPS, com o intuito de torná-lo mais abrangente e para definir de forma clara a tipologia e o alcance das sanções.

O país recomendou, igualmente, a melhoria da capacidade dos membros do Subcomité, implementando programas regulares de formação, para dotá-los de competências e conhecimentos necessários para lidar com as questões complexas relacionadas com sanções.


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