Política

Anunciada atenção especial aos crimes de peculato

O Tribunal da Comarca do Dande, no Bengo, vai dar uma atenção especial aos processos relacionados com crimes de peculato e branqueamento de capitais, informou o novo juiz presidente, José Lobão Cosme.

29/03/2021  Última atualização 07H48
Tribunal da Comarca do Dande tem um novo juiz presidente © Fotografia por: Edmundo Eucílio| Edições Novembro
Em declarações à imprensa, depois de ser apresentado ao Governo da Província, o ma-gistrado referiu que pretende adoptar novos métodos de trabalho, de forma a tornar mais célere a tramitação processual, a fim de reduzir o número de processos em relação ao período anterior.
José Lobão Cosme foi apresentado aos membros do Governo da Província do Bengo, em Caxito, numa cerimónia orientada pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial Baptista Guenjo.

Em declarações à imprensa, no final da cerimónia, o vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial Baptista Guenjo destacou as competências do novo juiz presidente do Tribunal da Comarca do Dande, referindo que várias avaliações positivas foram feitas para que José Lobão Cosme atingisse este posto.
Nomeado a 18 de Fevereiro deste ano, José Lobão Cosme tem 17 anos de experiência na magistratura e substitui a juíza Maria Pacavira.

O Tribunal da Comarca do Dande conta com mais de 10 magistrados judiciais e 40 oficiais de Justiça.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial designou,  em Fevereiro, os presidentes dos tribunais de Comarca de Luanda, Belas, Dande, Uíge, Cabinda, Buco-Zau, Sumbe, Amboim, Cela, Benguela, Huambo, Bailundo, Cuito, Lubango, Caconda, Cuanhama, Menongue, Moçâmedes, Bibala, Luena, Saurimo, Dundo, Malanje, Cambambe e Cazengo.

Desde então, os novos juízes presidentes dos Tribunais de Comarca têm sido apresentados nas respectivas jurisdições. Na semana passada foram apresentados os juízes presidentes dos Tribunais da Comarca do Cuanhama, no Cunene, do Sumbe, Amboim e Cela, no Cuanza-Sul.

Os Tribunais de Comarca são tribunais de primeira instância. Foram criados pela Lei nº 2/15, de 2 de Fevereiro, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Co-mum, que extingue os Tribunais Provinciais e Municipais. O objectivo é ter os serviços de Justiça mais próximos dos cidadãos.

*Com Angop

Alfredo Ferreira| Caxito

Jornalista

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