O Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, esta sexta-feira, em audiência, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos da América em Angola, Tulinabo Mushingi.
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O nível de execução financeira das despesas por programas do sector da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Interna foi considerado satisfatório, segundo o Relatório do Balanço do III Trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado, recentemente, na especialidade, na Assembleia Nacional (AN).
Apesar de não apontar de forma detalhada os programas, o relatório, elaborado tendo em atenção os pressupostos macroeconómicos, verificou, ainda, insuficiência de recursos para dinamizar os projectos de desminagem e de desenvolvimento de indústrias da defesa.
Ao proferir sobre o Relatório do Balanço, a data da aprovação do documento, com votos favoráveis do MPLA e pareceres contra da UNITA, Nádia Monteiro, na qualidade de relatora do documento, salientou ainda que o sector da Defesa e Segurança e Ordem Pública estiveram com uma taxa de participação de 14 por cento, no domínio da execução das Despesas por Função, priorizado pelo Executivo.
Em relação aos Fundos Autónomos, o documento aponta para um saldo final no montante de 117.901 milhões de kwanzas (cento e dezassete mil e novecentos e um milhões de kwanzas), sendo que o Fundo de Desenvolvimento do Café de Angola e o Fundo de Apoio à Juventude e Desportos registaram ajustes iniciais nulos.
Os programas do domínio da Justiça, designadamente a reforma e modernização da administração daquele sector e o reforço do combate aos crimes económicos, financeiros e à corrupção, registaram a observância de despesa de 3,25 por cento e 4,93 por cento, respectivamente.
Entretanto, as despesas cativadas destes programas representaram 14,89 por cento e 70,36 por cento do orçamento aprovado.
No III Trimestre de 2023, avança ainda o relatório, o fluxo de entradas do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) totalizou cerca de 6,80 mil milhões de kz (seis mil e oitenta mil milhões de kwanzas), provenientes da carteira líquida de investimentos do Fundo (cupões, juros e dividendos). Ainda assim, o FSDEA realizou despesas totais no montante de 2,11 mil milhões de kz (dois mil e onze mil milhões de kwanzas), destinadas a fazer face às despesas com pessoal, bens e serviços, assim como outros custos com investimentos e de capital, tendo fechado o trimestre com o saldo de 34,68 mil milhões de kz (trinta e quatro mil e sessenta e oito mil milhões de kwanzas).
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