Economia

Combustíveis: Governo estuda ajuste mensal dos preços

Quando forem liberalizados, os preços dos combustíveis vão ter ajustamentos mensais, à semelhança do que acontece desde há cerca de um ano aos preços do Jet A1, anunciou o director-geral do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP).

23/01/2021  Última atualização 20H38
Precificação dos combustíveis feita à semelhança da aplicada ao Jet A1 © Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Albino Ferreira proferiu estas declarações no "Matabicho com a Media”, um encontro de periodicidade anual em que a liderança do sector institucional dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás fornece informações aos representantes da opinião pública, realizado na última terça-feira.
Segundo a fonte, as variáveis do mecanismo de precificação aplicadas ao Jet A1 incidem sobre a taxa de câmbio e o preço dos combustíveis no mercado internacional, ao contrário do regime de preços vigiados que actualmente rege esse mercado.

Estas declarações de Albino Ferreira  foram proferidas em resposta a uma pergunta colocada durante aquele encontro, sobre a abertura do sector angolano do downstream (logística e distribuição de combustíveis), diante dos preços vigiados e pouco atractivos que, em Angola, imperam sobre esse mercado.

No país, operam pelo menos quatro distribuidoras, Sonangol, Pumangol, Sonangalp e Total, além de 533 distribuidores de "bandeira branca”, geralmente instalados em contentores, de acordo com dados do IRDP relativos a Fevereiro de 2020.
No fim de Dezembro de 2020, os ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás aprovaram, em Decreto Conjunto, regras para a fixação e alteração dos preços dos produtos derivados de petróleo bruto e gás natural, no quadro das variações no mercado internacional.

O Executivo considera que os preços dos derivados do petróleo bruto e do gás natural em Angola carecem de um melhor enquadramento legal, para melhorar a eficiência do mercado a médio prazo, decidindo instituir um modelo de actualização mais eficaz, tendo como referência as práticas do mercado  internacional.
O Decreto Executivo Conjunto estabelece um regime de preços fixados para o gás de petróleo liquefeito (GPL) e o petróleo iluminante, enquanto que a gasolina, gasóleo e o Jet A1 ficam sujeitos a um regime de preços vigiados.

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