Só  com   o território da  província  da Lunda-Norte, a RDC partilha uma fronteira de 770 quilómetros, sendo 650 terrestres e 120 fluviais, através das províncias congolesas de Lualaba, Kasai, Kasai Central e Kwangu.

Em declarações ao    Jornal de Angola,  a partir do  Posto de Controlo Aduaneiro do Chissanda,  no município do Chitato, que liga com  o de Kamako, província de  Tschikapa, na RDC,  um dos principais mercados de trocas comerciais,  o chefe da Delegação Aduaneira do Dundo,  pertencente à 7ª  Região Tributária da AGT,   João Miguel António  apelou aos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a dar uma especial atenção ao comércio fronteiriço.

João Miguel António informou que a Delegação Aduaneira do Dundo, na Lunda-Norte, controla 27 Postos Fronteiriços com a RDC. Antes do encerramento dos mesmos, em Março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, as receitas mensais rondavam entre 30 e 40 milhões de kwanzas, para a parte angolana.

A pandemia da Covid-19, segundo o responsável, afectou consideravelmente o volume de arrecadação de receitas da Delegação Aduaneira do Dundo nos postos fronteiriços da Lunda-Norte.

As trocas comerciais decorrem a bom ritmo, mas  o responsável  explicou que desde a reabertura dos mercados regista-se alguma diminuição na dinâmica da  actividade, pelo facto de no período do confinamento os operadores ligados ao comércio transfronteiriço terem aplicado os seus recursos em outras necessidades, devido às circunstâncias do momento.

Acrescentou que o comércio fronteiriço entre a Lunda-Norte e as províncias da RDC tem sido uma das principais actividades que possibilita alavancar o volume de arrecadação de receitas aduaneiras para o Estado por via da AGT e renda para as famílias e empresários.

Postos fronteiriços mais produtivos

Entre os 27 Postos Fronteiriços controlados pela Delegação Aduaneira do Dundo, segundo João Miguel Antonio, de Tchicolondo e Itanda  Furi-3  são os mais produtivos, com fluxos de actividades económicas consideráveis  e com presença de funcionários da AGT.

Nos outros postos, acrescentou, o trabalho de controlo  em termos de arrecadação de  receitas é assegurado pela Polícia Fiscal Aduaneira , devido à escassez de técnicos da AGT.

O responsável informou que todos os postos aduaneiros estão quase com o mesmo nível de arrecadação, mas disse que a AGT está com boas perspectivas para os próximos anos,  por causa da reabertura da fronteira com a República Democrática do Congo. Angola exporta para a RDC, a partir da Lunda-Norte, essencialmente produtos da cesta básica nacionais, material de construção, plásticos e bebidas gaseificadas.

Angola, por sua vez, importa da RDC produtos agrícolas, sobretudo  tubérculos (mandioca e batata-doce), assim como ginguba e  hortícolas.

Níveis de receitas

João Miguel António esclareceu que  todos os anos a AGT estabelece metas nas diferentes instâncias aduaneiras sobre  o nível de receitas a arrecadar. Para o chefe da Delegação  Aduaneira do Dundo, as perspectivas para o presente ano apontam para mais de  500 milhões de kwanzas.

O responsável avançou que, de Janeiro a Agosto do presente ano,  a delegação  conseguiu arrecadar mais de 160 milhões de Kwanzas  em  receitas aduaneiras  nos diferentes postos existentes.

Os cidadãos da RDC,  segundo João Miguel António, têm muito interesse em adquirir produtos da cesta básica angolana, sobretudo os nacionais,  que anteriormente  estavam com uma taxa de 20 por cento, mas  que agora foram agravadas para 70 por cento. "Isso fez com que houvesse uma redução no volume das trocas comerciais", disse.

De acordo com o responsável, o Posto de Controlo Aduaneiro do Tchicolondo, no município do Cambulo, na Lunda-Norte, que liga ao posto de Kalamba Mbunji, província do Kassai Central (RDC), é um dos principais pontos de saída de produtos alimentares de Angola, registando, em média, 40 a 60 camiões contentorizados com produtos diversos.

  Comércio fronteiriço é lucrativo

Comerciantes angolanos entrevistados pelo Jornal de Angola consideram  de extrema importância  o comércio  transfronteiriço entre Angola e a RDC, tendo em conta o seu impacto no fornecimento de produtos essenciais para os  respectivos povos.

Miranda Tomás, comerciante há 18 anos nos mercados do Chissanda e Furi,  reconhece haver condições de segurança  que permitem as trocas sejam em observância às normas internacionais e com base nas boas relações  entre os dois Estados.  O também estudante universitário na Faculdade de Economia da Universidade Lueji A´nkonde defendeu que as trocas comerciais ao longo da fronteira comum devem decorrer  de forma organizada, respeitando as leis vigentes.

Miranda Tomás comercializa   vestuário, calçado  e material plástico, um negócio que considera rentável e  que permitiu construir uma residência  e custear a sua formação superior e da esposa e suportar outras despesas para os  filhos.

O comerciante assegurou que as relações com o povo irmão a partir dos mercados fronteiriços "são óptimas”. Apelou ao Governo a construir um espaço para as vendas, no lado angolano, com vista a garantir a fluidez na actividade comercial.

Emiliano Punga , outro comerciante angolano com presença regular nos mercados fronteiriços, que se dedica à venda de peixe fresco,  disse que  o agravamento das taxas aduaneiras de  20 para 70 por cento está a afugentar os compradores da RDC, mas em termos globais a actividade tem sido positiva.

O entrevistado explicou que leva ao mercado do Chissanda, entre 30 e 40 caixas de 20 quilogramas cada para comercializar no mercado fronteiriço.   Cada caixa compra ao preço de 27 mil kwanzas  e no  mercado da fronteira, revende  ao equivalente a 30 mil kwanzas. "É uma actividade que garante o nosso sustento. Apenas o agravamento das taxas aduaneiras é que está a  afugentar os clientes que vêm da RDC, mas  o resto está a correr de forma organizada e com muita segurança nos dois lados”, sublinhou.

Maria Machingo, outra comerciante que  se dedica ao comércio transfronteiriço há dez anos , disse ao Jornal de Angola que o Governo devia projectar a construção de um mercado para facilitar a actividade dos operadores económicos, uma vez que por falta de espaço,  todas as trocas são feitas do lado da RDC.

A comerciante, que vende peixe seco, afirmou que o negócio é bastante lucrativo. "Basta o Governo criar as condições de infra-estruturas  e serviços necessários  ao comércio,  como estradas e  agências bancárias , assim como a organização do frete de transporte de mercadorias”, disse.

A comerciante disse ter informações de que a AGT está a trabalhar na criação de condições técnicas e tecnológicas para a acomodação dos quadros e asseguramento do controlo das receitas, a partir do Posto Fronteiriço do Tchicolondo e outros da região, com vista a facilitar a actividade dos operadores económicos dos dois países. "Apenas a parte congolesa  tem   mercados , onde são feitas as trocas comerciais,  mas  nós ainda não temos. Pedimos ao Governo que faça isso”, sublinhou.

Para Emanga  Verónica, outra  comerciante entrevistada pelo Jornal de Angola, a reabilitação das estradas que dão acesso aos postos de controlo aduaneiro   pode ser o ponto de partida para o aumento das receitas aduaneiras resultantes das trocas comerciais com a RDC a partir da Lunda-Norte.

A  reactivação dos mercados para as trocas  comerciais, depois da pandemia, foi uma grande satisfação para os operadores económicos , mas  Emanga  Verónica  considera importante que   os dois Governos assumam o compromisso de materializar a reabilitação das respectivas vias de comunicação.

 Os mercados fronteiriços são pontos  estratégicos capazes  de estimular o desenvolvimento social e económico, daí que as vias de comunicação são importantes para facilitar o escoamento de mercadorias, acrescentou.

Em cada dia das trocas comerciais,  Emanga Verónica  transporta tanto para o Chissanda como Tchicolondo 200 a 300 caixas de peixe fresco para vender nos mercados fronteiriços. A mercadoria angolana, disse, é bastante procurada pelos congoleses.

Com boas estradas e outras condições, disse, é possível assegurar a promoção do comércio, turismo, circulação ordenada de cidadãos e o fortalecimento dos laços culturais com o povo da RDC.

  Mercado de Tchicolondo funciona todos os dias

Contrariamente aos outros postos, cujas trocas comerciais ocorrem duas vezes por semana, quarta-feira e sábado, no Tchicolondo, por ser o maior mercado fronteiriço da região, o movimento é diário,  com receitas  que rondam cerca de sete milhões de kwanzas por mês.  Antes da pandemia, segundo João Miguel António, o Posto de Controlo Aduaneiro do Tchicolondo facturava mensalmente entre 30 e 40 milhões de kwanzas/mês.

A 7ª Região da AGT tudo faz para que  o Posto de Controlo Aduaneiro do Tchicolondo e outros na  Lunda-Norte aumentem  a média mensal de arrecadação de receitas.

Esclareceu que Tchicolondo é um dos principais postos  aduaneiros  da 7ª Região Tributária, que compreende as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico.

Os indicadores apontam que, em função do grande movimento migratório, aliado  ao volume de negócios, o Posto Aduaneiro do Tchicolondo consegue atrair muitos agentes económicos, mas o grande problema reside nas vias de comunicação.

O chefe da Delegação Aduaneira do Dundo garante que as autoridades da Lunda-Norte estão empenhadas em criar melhores condições para o comércio transfronteiriço, cuja prioridade deve recair na construção de estradas que ligam as sedes municipais, comunais até aos limites  fronteiriços com a RDC.

Esclareceu que, no limite fronteiriço, apenas a parte congolesa tem um mercado, onde são feitas as trocas comerciais. Do lado angolano há também o compromisso da criação de um espaço para a comercialização de diferentes produtos.

Reabilitação da estrada

Um dos problemas  por resolver pelas autoridades angolanas, referiu, é a melhoria da estrada que liga a vila mineira do N´zagi, município do Cambulo, ao Posto Fronteiriço do Tchicolondo, num percurso de 97 quilómetros.

No período de Cacimbo, disse, a viagem pode durar quatro horas, mas no tempo chuvoso a viagem pode durar até sete horas, acrescentou, salientando que o único  mercado fronteiriço da parte angolana com estrada asfaltada é o do Chissanda, no Chitato,  numa extensão de dez quilómetros.