O evento realiza-se, quarta-feira, em Luanda, numa das unidades hoteleiras da baixa da cidade capital.

De acordo com a sócia da PLMJ Colab Angola e da RVA Advogados, Renata Valenti, o foco desse encontro continua a ser as infra-estruturas, tema central em Angola, bem como o seu desenvolvimento no regime de Parceria Público Privada.

Para Renata Valenti, sem prejuízo, este ano, procurou-se também colocar na ordem do dia temas novos, que são cada vez mais debatidos e urgentes, como: as alterações climáticas, as novas tecnologias e a utilização de critérios ESG, tendo sempre como pano de fundo as Infra-estruturas.

"Esta conferência já se começa a enraizar e a nossa expectativa é mantê-la por muitos e bons anos, porque apesar do enorme caminho percorrido, Angola ainda é deficitária de infra-estruturas em múltiplos sectores, como a água, o saneamento e o ambiente, mas também a habitação, saúde ou os transportes”, disse.

Renata Valenti foi questionada, em entrevista ao Jornal de Economia & Finanças, se não sente uma considerável redução na velocidade e opções por esse modelo de financiamento (Parcerias Público-Privadas).

Segundo a também advogada de profissão, não se pode dar como certo, na totalidade, a afirmação de eventual queda nas opções por esse modelo, pois poderá é ter havido redução na divulgação.

A representante da PLMJ em Angola disse não estar, totalmente, certa de que tenham diminuído. Talvez, afirmou, a ponta mais visível possa não ser tão evidente, mas há muitos e bons projectos em andamento, como ainda recentemente foram anunciados.

"Porém, também é verdade que as Parcerias Público-Privadas demoram mais tempo a estruturar do que as infra-estruturas em regime tradicional e muitas vezes esse trabalho não tem tanta visibilidade e pode-se pensar que há um abrandamento. Mas é assim, porque há um caminho quase invisível de estruturação de uma boa PPP que pode demorar anos (mas em contrapartida também assegura a realização do interesse público durante décadas). O que diríamos, e que em boa verdade já está a ser seguido, é tentar não estruturar tudo ao mesmo tempo e concentrar esforços em dois ou três projectos de cada vez”, declarou.

 
Sectores preferenciais

Quanto aos sectores preferenciais para a constituição de Parcerias Público-Privadas no cenário actual, Renata Valenti assume que sim e aponta os transportes, por exemplo, incluindo as infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias, incluindo as plataformas logísticas, como cruciais, face ao elevadíssimo capital que precisam de mobilizar e pelo efeito multiplicador que têm na economia do país. Para além disso, disse, são, tradicionalmente, sectores em que os utilizadores já estão habituados ao pagamento de taxas, o que facilita a sua introdução.