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O Conselho Constitucional do Senegal confirmou, ontem, que as eleições presidenciais, que deveriam se ter realizado a 25 de Fevereiro, ficam marcadas para 24 de Março, validando a data proposta quarta-feira à noite pelo Presidente Macky Sall.
"O Presidente da República fixou a data das eleições presidenciais para domingo, 24 de Março de 2024, e apelou ao eleitorado para esse efeito", declarou o presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Badio Camara, em comunicado.
Estas decisões "são prerrogativas legais do Presidente da República", afirmou Câmara. A decisão de Macky Sall em adiar as eleições presidenciais precipitou o país numa grave crise política, com confrontos de rua dos quais resultaram em quatro mortos.
A indicação da data de 24 de Março consta de um comunicado do Conselho de Ministros no final da sua reunião de quarta-feira, divulgado no final da tarde desse dia, pouco depois de o Conselho Constitucional ter rejeitado o dia 2 de Junho como nova data para as eleições. Esta data tinha sido proposta pelo Presidente Sall após a realização do "diálogo nacional", evento patrocinado pelo Chefe de Estado que decorreu na semana passada e boicotado pela grande maioria da oposição.
Na rejeição da data de 2 de Junho, o Conselho Constitucional considerou que as presidenciais não se poderiam realizar após o final do mandato de Macky Sall, que termina a 2 de Abril, por violar a Constituição. Quando do adiamento das eleições, Sall propôs que as presidenciais se realizassem somente a 15 de Dezembro, o que foi liminarmente rejeitado pelo Conselho Constitucional.
O Chefe de Estado justificou o adiamento do escrutínio devido "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista definitiva", algo que a Constituição não permite aos candidatos presidenciais.
Para o Presidente, esta descoberta revelou um "alegado caso de corrupção de juízes" que pôs em causa o processo de selecção dos candidatos. No entanto, a grande maioria da oposição rejeitou o adiamento das eleições e considerou-o como um "golpe de Estado constitucional".
No entanto, em meio ao alívio, permanece uma nuvem de incerteza. A decisão de fixar a data das eleições surgiu depois de o Conselho Constitucional ter rejeitado as datas propostas anteriormente, causando ainda mais apreensão entre alguns cidadãos senegaleses.
Ousmane Sene, analista político, lamentou as hesitações que levaram à crise, afirmando que: "estávamos prestes a organizar uma eleição, adiámos esta eleição. No entanto, desde então, vimos que o Senegal opera de uma forma sem precedentes. Tudo é sem precedentes." A próxima campanha eleitoral promete ser desafiante, com figuras da oposição a expressarem simultaneamente expectativa e apreensão. Amadou Ba, candidato do poder, e Bassirou Diomaye Faye, principal figura da oposição, são tidos como os contendedores directos.
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