Economia

Conselho Económico discute transição energética e ambiente

O Conselho Económico e Social discutiu, sexta-feira, em Luanda, questões de impacto ambiental e de transição energética, bem como medidas prioritárias para a superação do ambiente de crise.

29/06/2024  Última atualização 10H07
Órgão de aconselhamento do Presidente da República reuniu-se © Fotografia por: DR

Os temas que nortearam a segunda reunião deste ano do órgão de aconselhamento do Presidente da República, visou preparar propostas para remissão ao Chefe de Estado, João Lourenço, em relação ao desenvolvimento de políticas estratégicas de intervenção nas áreas apreciadas.

A segunda reunião plenária foi presidia pelo coordenador do órgão, José Octávio Serra Van-Dúnem.

Conforme a nota distribuída às redacções, o órgão de concílio do Presidente da República em relação à área social, abordou o tema "Ambiente: Alterações climáticas e transição energética” e "Medidas prioritárias para a superação do ambiente de crise”, este último apresentado pela área empresarial.

Na reunião, foi apresentado pelo secretário Executivo, Edmundo Miguel, o Relatório da Avaliação Interna do primeiro ano do segundo mandato do CES.

Na oportunidade, o coordenador do CES, José Octávio Serra Van-Dúnem, considerou interessante, em termos de profundidade e amplitude, como foram debatidos os temas na reunião, tendo incentivado os conselheiros a permanecerem comprometidos e unidos na busca de consensos para aconselhar eficazmente o Presidente da República nas áreas económica, empresarial e social, que desempenham um papel estratégico no país.

Durante as apresentações e discussões, tornou-se evidente a necessidade de alinhar as propostas com os documentos estratégicos no âmbito das alterações climáticas e transição energética em curso no Executivo, como é o Plano de Adaptação às Alterações Climáticas da zona costeira de Angola - Angola Energia 2025 - Visão de Longo Prazo para o setor Eléctrico; Atlas e Estratégia Nacional: Para Novas Energias Renováveis; Angola Country Climate and Development Report (WB) e ENAC 2018-2030 (2025) Estratégia Nacional para Alterações Climáticas.

Já no âmbito das medidas prioritárias para a superação do ambiente de crise, recomendou-se uma avaliação do Plano Intercalar do Governo Angolano, aprovado a 10 de Outubro de 2017, que foi uma resposta estratégica de curto prazo, com objectivo de enfrentar as dificuldades económicas e sociais que o país enfrentava naquele momento e outras medidas em curso para a superação do contexto de crise e da melhoria do cenário macroeconómico do país. 

O Conselho Económico e Social vai melhorar as propostas apresentadas e elaborar sumários executivos com prioridades concretas e objectivas, para serem submetidos à consideração do Titular do Poder Executivo.

O Conselho, composto por 45 individualidades proeminentes, desempenha um papel crucial na orientação das políticas macroeconómicas, empresariais e sociais de Angola, de acordo com o Decreto Presidencial n° 33/23 de 6 de Fevereiro e o Despacho Presidencial n° 287/22 de 27 de Dezembro, que designou as individualidades e nomeou o novo Coordenador do CES para o mandato 2022/2027.

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