Luanda 
32,2˚
32,2˚
- Publicidade -
32,2˚
A startup angolana ANDA, criada em Abril de 2023, do segmento de transporte e mobilidade, foi distinguida, em Abu Dhabi, com o prémio “Startup Pitch Competition” disputado com as outras do continente africano.
Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos vai criminalizar de condutas de contrabando de produtos petrolíferos e crimes conexos, para efeito de responsabilização penal dos respectivos infratores.
De acordo com uma nota publicada, nesta sexta feira, no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), a recente Lei nº 5/24, do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, foi aprovada Assembleia Nacional aprovou, a 23 de Abril de 2024.
No âmbito da penalização, a referida Lei decreta a punição com a pena mínima de três anos e a máxima de 12 anos de prisão, no caso de importar ou exportar para o território nacional produtos petrolíferos;
A refira lei apresenta ainda mecanismos céleres de declaração da perda, a favor do Estado, dos instrumentos, produtos e vantagens do crime.
O normativo ora aprovado abrange o contrabando de quaisquer produtos petrolíferos que ocorram em território nacional e aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas que pratiquem crimes previstos na Lei em vigência.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
Login
A Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, (SDBD) e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) formalizaram, esta semana, uma parceria estratégica por via da assinatura de um Memorando de Entendimento.
Pelo menos 19 pessoas morreram após um edifício ter ruído, na última segunda-feira, em George, cidade da província do Cabo Ocidental, na África do Sul, e 33 pessoas continuam desaparecidas, segundo um novo balanço do município.
O dia da mãe metodista foi assinalado, sábado, em Saurimo por momentos de partilha e reconhecimento do papel de uma mãe na família, igreja e sociedade, num culto de acção de graças que teve no lugar templo da congregação central.
O primeiro doente transplantado com um rim de porco geneticamente modificado morreu quase dois meses depois de ter sido submetido ao procedimento, anunciou no sábado a família e o hospital que realizou a cirurgia.
