Elias Chingueta, que falava, sexta-feira, à imprensa, no final da visita efectuada ao estabelecimento prisional de Menongue, no âmbito das jornadas comemorativas em alusão ao 45.º aniversário da institucionalização da PGR, explicou que naquela unidade penitenciária existem muitos reclusos com processos que já ultrapassaram mais de quatro meses do tempo estabelecido para o pronunciamento de julgamento.

Segundo o procurador, o arguido depois de receber o documento que estabelece a data do seu julgamento, findo este prazo ainda espera mais de 20 dias, situação que tem preocupado bastante os reclusos que se encontram encarcerados na unidade penitenciária de Menongue.

Elias Chingueta realçou que, por este facto, a PGR, no âmbito do seu 45º aniversário, programou uma visita à Unidade Penitenciária de Menongue, com a finalidade de aferir a existência de casos de excesso de prisão preventiva e em que fase se encontram os respectivos documentos, para que possa dar maior celeridade deste processo com vista ao seu desfecho.

O magistrado disse que durante a auscultação efectuada com alguns reclusos foram detectadas falhas na fase de pronunciamento da sentença de oito processos de igual número de arguidos, através do Sistema Integrado de Gestão do Número Único de Processo (SIGNUP), que controla a situação carcerária dos acusados.