Política

Defendido orçamento suficiente ao programa

António Gaspar |

Jornalista

Os deputados dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) defenderam a necessidade de haver um apoio orçamental suficiente ao Plano Estratégico 2024/2028, lançado oficialmente, segunda-feira, em Luanda, para evitar o fracasso do projecto.

02/07/2024  Última atualização 07H24
Fórum Parlamentar reúne legisladores da Região Austral © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro

A preocupação foi manifestada durante a conferência de imprensa realizada à margem da 55ª Sessão da Assembleia Plenária. O presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Francis Mudenda, disse ser importante angariar fundos para que os objectivos que constam do Plano Estratégico do FP-SADC tenham financiamento, porque se isso não for garantido, alertou, "o projecto poderá falir ou até mesmo fracassar".

"O Plano é uma bússola e deve dar-nos uma direcção certa, mostrando o caminho a seguir e o destino. Porém, para que uma orientação funcione, aqueles que têm diante de si a responsabilidade de o conduzir, devem ser capazes de ler as suas matrizes, no sentido de identificar a rédea”, disse.

Jacob Francis Mudenda sublinhou, também, ser crucial que a assembleia constituída por delegados de vários parlamentos sublinhe a necessidade de serem orientados pelos processos dos seus parlamentos, através do Plano Estratégico do FP-SADC, guiados por objectivos e metas.

"É fundamental que os parlamentares traduzam o conteúdo do Plano aos Parlamentos, de forma individual, para que se torne uma realidade em termos do processo de implementação. Do mesmo modo, o Comité Executivo, que é responsável pela gestão dos assuntos do Fórum, deve ser contactado constantemente sobre como o plano está a ser implementado pelos distintos Parlamentos, e como está a ser desenvolvido", disse.

Por seu turno, Peter Katjavivi, do Parlamento zambiano, augurou a importância de se criar uma plataforma que possa ajudar a arrecadar e gerir de forma confiante os recursos financeiros.

A criação daquela estrutura, referiu, deverá servir como veículo que poderia ajudar o Plano Estratégico a ter diversas fontes e recursos, para que se tenha capacitação do Parlamento Regional.

Para alcançar os objectivos do Plano Estratégico, acrescentou o deputado zambiano, as instituições parlamentares devem fortalecer e aumentar a satisfação dos parlamentares, de forma a capacitá-los com programas de formação e apoio que estejam alinhados às necessidades até 2028.

O presidente do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Roger Mancienne, salientou que se pretende com o Plano Estratégico alcançar os objectivos diversos definidos pelos membros dos Parlamentos da região Austral.

"Sabemos do que consta do documento e, neste caso, para mim o mesmo representa uma declaração que combina com aquilo que queremos fazer na zona da SADC. O objectivo geral da autenticação do plano é, acima de tudo, elevar uma governação democrática, onde seja possível lidar com as questões que afectam a região", explicou o deputado das Ilhas Seychelles.

Por último, a deputada zambiana Princess Kasune frisou que os objectivos traçados no Plano Estratégico poderão providenciar aos membros dos parlamentos a agirem de forma proactiva e lidarem com os problemas dentro do tempo estabelecido e, também, adaptarem-se às alterações e mudanças, de acordo com as reais necessidades da comunidade e dos cidadãos da região.

"É gratificante saber que conseguimos preparar este Plano Estratégico. Sou optimista quanto a este projecto ser desempenhado de forma positiva", concluiu.

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