Dalva Ringote fez estas declarações ao discursar na abertura do primeiro Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre sob o lema "Estratégia de segurança alimentar e nutricional para recém-nascidos de risco e lactentes”.

A governante disse que os bancos de leite humano contribuem, também, para a redução de doenças, principalmente na primeira infância, porque visam o apoio, promoção e protecção do aleitamento materno e aumentam a probabilidade de recuperação de bebés nascidos prematuramente ou de baixo peso.

A criação de bancos de leite, frisou, cumpre com o objectivo número três de desenvolvimento sustentável, de garantir o acesso a uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Os bancos de leite humano, acrescentou, assumem uma relevância inigualável no plano jurídico-constitucional, concorrendo para a concretização e respeito pela vida, família e infância, tomando em atenção os valores da solidariedade, igualdade e dignidade da pessoa humana.

Dalva Ringote lembrou que, em Angola, a iniciativa de criar bancos de leite humano foi lançada em 2019, tendo permitido a capacitação de mais profissionais de saúde e alcançado uma recolha de mais de 345 mil mililitros de leite, doados por 1.800 mulheres, o que permitiu o atendimento de 2.220 recém-nascidos.

A ministra de Estado sublinhou que o Governo angolano, por reconhecer a importância dos bancos de leite humano, conferiu, na nova Lei Geral do Trabalho, direitos especiais às mulheres, entre os quais o de interromperem o trabalho diário para a amamentarem os  filhos.

A aprovação dessa nova lei, disse, corresponde à realização de uma meta importante da Convenção 183, relativa à revisão da Convenção sobre a Protecção da Maternidade, adoptada, em 2000, pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, de que Angola é parte.

Ringote frisou ainda que o Executivo angolano aprovou um regime jurídico que visa prestações familiares, constituído pelos subsídios de maternidade e de aleitamento, bem como o regime legal que estabelece os trabalhos proibidos e condicionados às mulheres. A aprovação destes regimes visa proporcionar protecção aos riscos efectivos ou potenciais à função genética, trazendo benefícios para a saúde das mães e dos filhos, com impacto positivo na construção de um tecido social livre de doenças.    

Brasil vai continuar a apoiar Angola

O coordenador da Rede de Bancos de Leite Humano do Brasil, João Aprígio de Almeida, considerou que o serviço de Angola neste quesito está no bom caminho, apesar de já ter estado melhor, antes da pandemia da Covid -19 que "arrefeceu os trabalhos”.

João Aprígio de Almeida assegurou que o Brasil vai continuar a apoiar Angola do ponto de vista técnico para que retome a sua força e que permita expandir os serviços de banco de leite a todas as províncias.

O Brasil tem um total de 230 bancos de leite humano, 248 postos de colecta, sendo, por isso, considerado que este país tema a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo.

No congresso, que termina amanhã, estão a ser debatidos temas como o leite materno como recurso terapêutico e a cooperação técnica internacional em bancos de leite humano.

Além dos países que fazem parte da CPLP, participam também neste congresso o Paraguai, Argentina, Bolívia, El Salvador e o Equador.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, disse ser uma honra para Angola acolher o Primeiro Congresso de Bancos de Leite Humano da CPLP. Isso, referiu, confere ao país maiores responsabilidades de continuar a trabalhar para estender os serviços de banco de leite em todo o território nacional.