O Executivo vai anunciar, nos próximos dias, a entrada em vigor da nova tabela de pensões para os antigos combatentes e veteranos da pátria, com valores superiores aos actuais 23 mil kwanzas, revelou, na cidade do Uíge, o secretário de Estado Domingos André Tchikanha.
O Presidente da República, João Lourenço, vai participar na 16ª Cimeira Empresarial Estados Unidos - África, a decorrer na cidade de Dallas, Texas, de hoje até a próxima quinta-feira, sob o lema “Negócios EUA - África: Parcerias para o Sucesso Sustentável”.
O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de conferências realizadas no âmbito da celebração da “Semana da Legalidade”, em alusão ao 45º aniversário da instituição.
O vice-governador do Cunene para o Sector Político, Social e Económico, Apolo Ndinoulenga, considerou, em Ondjiva, capital da província do Cunene, "inquestionável” o empenho da Procuradoria-Geral da República ”, em defesa e combate aos crimes ambientais, que nos últimos anos tem vindo a ganhar proporções alarmantes na província.
Apolo Ndinoulenga, que falava na abertura da Semana da Legalidade da PGR, que decorre sob o lema "O Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”, afirmou que a preservação do ambiente é fundamental para garantir que os desenvolvimentos sustentáveis e económicos estejam assentes nos pilares da sustentabilidade.
"Para se ter um ambiente seguro, é essencial que todos participem na sua preservação”, afirmou.
Acções em Malanje
O desempenho da PGR, em Malanje, de acordo com o vice-governador provincial para o Sector Político, Económico e Social, Franco Mufinda, é fundamental, "não apenas em relação à defesa da democracia, à promoção da justiça e ao combate incansável à corrupção”, mas, também, no compromisso com a protecção do meio ambiente.
Franco Mufinda acrescentou que, actualmente, as pessoas que desrespeitam as normas ambientais em Angola estão sujeitas a processos judiciais e podem enfrentar consequências severas, se for tido em conta que o país tem uma rica biodiversidade e recursos naturais a preservar.
Bié lança alerta
O subprocurador da República na província do Bié alertou que não haverá contemplações para os cidadãos que se envolvam em crimes de destruição do meio ambiente e vandalização sistemática dos bens públicos.
Carlos Manuel dos Santos assegurou que a instituição tem em sua posse mais de duas dezenas de processos em fase de instrução, ligados a casos sobre a destruição do meio ambiente, nomeadamente queimadas de terrenos, abate indiscriminado de animais e poluição de rios e riachos, que devem ser remetidos ao Tribunal, em breve, para julgamento.
Em declarações aos jornalistas, na cidade do Cuito, durante a cerimónia de abertura da Semana da Legalidade, o sub-procurador e coordenador da Região Centro, revelou, ainda, que o Ministério Público, no âmbito da promoção do processo penal e do exercício da acção penal em nome do Estado, vai continuar a defender, sem reservas, os interesses colectivos e difusos, não permitindo que os cidadãos que insistam em andar à margem da lei coloquem em causa a integridade do território nacional.
Huíla quer equilíbrio
O governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi, defendeu, na cidade do Lubango, o equilíbrio entre o crescimento económico e a conservação do ambiente, para garantir um desenvolvimento saudável e sustentável que sirva às futuras gerações.
Para a subprocuradora-geral da República titular na Huíla, Celma Moreira da Silva Lourenço, a semana da legalidade tem como objectivo geral fortalecer o domínio da legislação ambiental e conexos e a capacidade institucional, para protecção, fiscalização e defesa do ambiente e demais direitos colectivos e difusos relacionados.
"Num contexto em que a reforma do quadro legislativo sobre o ambiente se mostra urgente e necessário, pretende-se dar voz e vez à sustentabilidade ambiental, no quadro do desenvolvimento económico em curso, propiciando uma atmosfera multidisciplinar, em que devem ser discutidos aspectos ligados à formação, num quadro legal que defina de modo global e preciso as responsabilidades colectivas e individuais, diante das questões ecológicas”, disse.
Moxico e as instituições
Magistrados e efectivos do Ministério do Interior e das Forças Armadas Angolanas abordaram durante uma conferência, segunda-feira, na cidade do Luena, capital da província do Moxico, o papel das instituições do Estado na defesa do meio ambiente e do combate à exploração ilegal de madeira.
Na ocasião, o vice-governador do Moxico para o Sector Técnico e Infras-estruturas, Wilson Augusto, destacou o papel do Ministério Público na defesa da justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos e no exercício da acção penal.
Wilson Augusto afirmou que Angola possui recursos naturais incomparáveis, que devem ser preservados e protegidos, para o benefício da população e das futuras gerações, tendo alertado para a exploração desenfreada dos recursos naturais e dos cuidados a tomar diante das mudanças climáticas, que hoje representam uma ameaça significativa ao equilíbrio ecológico do país e do planeta.
Lunda-Sul alarmada
O procurador da República titular na Lunda-Sul, Rui José André, confessou, à margem das celebrações dos 45 anos da PGR, estar chocado com a onda de vandalização de bens públicos, citando um acto de pilhagem, com presumíveis autores detidos, sob acusação de arrancarem janelas, portas e respectivos aros numa escola de 14 salas de aula, inaugurada no ano passado, no bairro Candembe.
O procurador titular referiu, por outro lado, que, nos próximos dias, chegam à província 11 novos magistrados, nomeados para reforçar a equipa do Ministério Público, reduzida a 11 dignos agentes, devido ao processo de transferência de quadros.
Benguela envolve todos
O procurador da República em Benguela, Simão Cafala, defendeu a necessidade de um maior envolvimento da sociedade no combate aos crimes ambientais, sobretudo na actividade de exploração de madeira, de inertes e na destruição da fauna e flora.
Os crimes mais frequentes, segundo o procurador, que incidem sobre a agressão ao ambiente são a exploração de madeira e a caça furtiva. "Não haverá mãos a medir para a exploração ilegal de madeira ou de inertes e caça furtiva nesta região. Todos que assim procederem, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, a lei vai ditar as regras”, alertou.
Elautério Silipuleni |Ondjiva Venâncio Victor | Malanje Delfina Victorino | Cuito Domingos Mucuta | Lubango Lino Vieira | Luena Adão Diogo | Saurimo Sampaio Júnior | Lobito
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO país vai, ainda no decurso deste ano, aprovar uma nova Lei de Protecção Especial para os antigos combatentes e veteranos da pátria, que prevê a actuação interministerial dos sectores da Agricultura, Transportes, Saúde e Educação, de modo a dar resposta, de forma conjunta, aos principais problemas que afectam a classe.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve, ontem, em Luanda, um encontro com o presidente da Federação Internacional de Natação, Husain Al Musallam, com quem abordou, entre outros assuntos, a candidatura de Angola para acolher o Campeonato Mundial Júnior de 2027.
Gelson Dala tem o nome grafado na história do Al Wakrah, como segundo angolano a conquistar a Taça do Qatar, após triunfo, 1-0, diante do Al-Rayyan, no sábado, na final da segunda competição mais importante no calendário da Federação de futebol daquele país do Médio Oriente.
A equipa do 1.º de Agosto consentiu, domingo, um empate sem golos, no encerramento da 24.ª jornada do Campeonato Nacional de futebol, Girabola, no duelo com o Wiliete de Benguela, no Estádio Nacional Ombaka, consagrando-se como o “Rei dos empates” e atrasando-se na corrida pela melhor classificação possível.
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, prometeu hoje, durante uma visita ao estado do Rio Grande do Sul, que não haverá "nenhum impedimento" ao envio da ajuda necessária para a recuperação da região, após as inundações devastadoras que já causaram 76 vítimas mortais.
A principal operadora de TV por cabo de Israel interrompeu as transmissões da estação televisiva noticiosa Al Jazeera, respeitando uma proibição do canal aprovada hoje pelo Governo, cuja revogação foi já pedida pelas Nações Unidas.