A província de Luanda necessita de mais de 500 escolas do ensino primário, com pelo menos 12 salas de aula cada uma, para a inserção de novos alunos em cada ano lectivo, revelou, quarta-feira, no bairro Boavista, o governador provincial.
O Tribunal Constitucional absolveu o ex-delegado provincial de Luanda do Serviço de Inteligência e de Segurança do Estado (SINSE), António Manuel Gamboa Vieira Lopes, que tinha sido condenado a 20 anos de prisão efectiva no caso do homicídio de dois manifestantes, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, ocorrido em 2012.
De acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional, publicado sexta-feira, “não existem nos autos elementos de prova que, com certeza, apontem a responsabilidade do recorrente (António Manuel Gamboa Vieira Lopes) como autor do crime por que foi condenado”.
O acórdão, que apreciou a decisão do Tribunal Supremo proferida em 2016 e que agravou a pena do ex-delegado do SINSE de 17 para 20 anos, aponta a existência de dúvidas de que António Manuel Gamboa Vieira Lopes tenha sido o autor moral do crime. “Deve aplicar-se a regra em dubio pro reo (na dúvida deve decidir-se a favor do réu), corolário essencial do princípio da presunção de inocência”, consagrado na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
O acórdão do Tribunal Constitucional conclui ainda que o agravamento das penas feito pelo Supremo relativamente a todos os réus (sete no total) contrariou o princípio da proibição da reformatio in pejus (proibição do recurso piorar a situação de quem recorreu), e nessa medida, segundo o acórdão, contraria o princípio constitucional da intransmissibilidade da responsabilidade penal e do julgamento justo.
As autoridades de Israel encerraram, este domingo, todas as passagens fronteiriças com a Jordânia, após o ataque de hoje que custou a vida a três cidadãos israelitas na passagem de Allenby, na Cisjordânia ocupada.
No pretérito mês de Julho, do corrente ano, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, realizou uma visita à localidade de Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo para constatar o andamento dos projectos de produção e abastecimento de água designados “Construção dos Sistemas 4 e 5 de Abastecimento de Água de Luanda - Bita e Quilonga Grande”. No decurso da visita, da voz do Presidente veio uma informação reveladora: De uma população estimada em 10 milhões de habitantes em Luanda, apenas cerca de 3 milhões têm acesso “regular” à água potável.
Rosa Jambela Severino tem 50 anos. No seu rosto, é visível a alegria de poder aprender a ler e a escrever o próprio nome. As noites de mana Rosita, como é tratada pelos mais próximos, há três anos que já não são as mesmas.
Mais do que petições, Muxima tem sido um lugar para onde convergem muitos corações agradecidos pelas bênçãos recebidas Todos os dias há gente prostrada, há gente aos choros, tal como Maria Madalena que lavou os pés de Jesus com as suas lágrimas…
O ex-ministro da Saúde de Portugal Adalberto Fernandes enalteceu sábado, em Luanda, os esforços do Governo angolano para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, destacando a construção de hospitais modernos de referência e com tecnologia avançada.
A China vai apoiar Angola na instalação de laboratórios de investigação, bem como o estabelecimento de mecanismos que facilitem a mobilidade de investigadores, docentes e técnicos entre os dois países.