Os Chefes de Estado e Governo da União Europeia reuniram ontem, em Bruxelas, num jantar de trabalho informal, para começar a discutir as nomeações para os mais altos cargos institucionais comunitários, na sequência das eleições europeiasque terminaram no domingo.
A reunião teve lugar a menos de 48 horas, após o encerramento das urnas e é um sinal de que o objectivo é chegar o mais cedo possível, no próximo mês, a um compromisso sobre quem vai liderar nos próximos anos as instituições europeias, como explicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cujo posto é um dos que vai “mudar de mãos”, na sequência do escrutínio comunitário.
Antes da cimeira de Chefes de Estado e de Governo, teve lugar, no período da manhã, no Parlamento Europeu, uma reunião da Conferência de Presidentes, que juntou os líderes parlamentares de todos os grupos políticos para análise dos resultados do sufrágio, que ditou o fim da hegemonia (maioria absoluta) de Partido Popular Europeu e Socialistas na Assembleia.
Nas negociações que se antecipam complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu — que vai exigir novas alianças –, a grande dúvida reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo ‘Spitzenkandidat’, e saber se efectivamente os líderes europeus vão propor à Presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano. Na Conferência de Presidentes, o Parlamento insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo ‘Spitzenkandidat’, utilizar como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82 por cento a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.
O Conselho Europeu tem vindo a recordar que apesar de seguir esse modelo, em 2014, — o que resultou na designação de Jean -Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a Presidência da Comissão, dados os resultados das eleições, mas sublinha que não há nenhum mecanismo automático de designação do partido mais votado, pelo que tudo vai depender agora das alianças que se formarem.
Embora a perder cerca de quatro dezenas de assentos, o Partido Popular Europeu (PPE) manteve-se como a principal força política da Assembleia, mas o alemão Manfred Weber é um nome que está longe de reunir o consenso e que dificilmente deve colher uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento Europeu. Apesar de também perder cerca de quatro dezenas de assentos, os Socialistas Europeus acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, possa suceder a Jean-Claude Juncker na Presidência do Executivo comunitário, com o apoio de uma “aliança progressista”, que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária, a quem, de resto, o candidato holandês “piscou o olho” na segunda-feira à noite, ao comentar os resultados.
As designações devem ser negociadas, como é hábito, como um “pacote”, as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa — que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Re-presentante para Política Externa e até para a liderança do Banco Central Europeu (BCE) – devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.
Certo é que os Liberais e agora também os Verdes — terceira e quarta maiores forças políticas, após estas eleições europeias — têm uma palavra importante a dizer, é natural que também reivindiquem para si um maior protagonismo na nova arquitectura europeia.
A União Europeia ficaria sem dúvida mais pobre, com a saída do Reino Unido da comunidade, mas em compensação, ficaria mais europeia, menos nacionalista e imperialista, porventura, menos obcecada com os mercados, segundo analistas.