Salviano de Jesus Serqueira "Kianda" esteve ontem na Lunda-Norte, à frente de uma comissão interministerial de apoio aos refugiados, integrada pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês Alves de Almeida e um representante sénior do Ministério do Interior.
Segundo o ministro da Defesa Nacional, o ACNUR é parceiro do Estado angolano há 40 anos e mostrou preocupação com o facto deste organismo deixar os refugiados da RDC que se encontram há dois anos na província da Lunda-Norte “no derradeiro momento”.
Destacou as condições logísticas que estão a ser criadas por parte do Estado angolano, mas disse ser importante a participação das agências humanitárias das Nações Unidas na salvaguarda dos direito humanos.
Independentemente das posições tomadas pelos refugiados, o ministro da Defesa Nacional referiu-se da necessidade de se compreender que eles querem regressar para o seu país de origem.
Salviano de Jesus Sequeira "Kianda" disse ter constatado que "quase todos os refugiados já não se encontram no campo de assentamento do Lóvua" e que "estão acantonados ao longo da Estrada Nacional 225, a exigirem que sejam imediatamente repatriados".
Diante desta situação, disse, é compreensível manifestarem a vontade de regressar para as suas zonas de origem, visto que já não existe mais conflitos armados na Republica Democrática do Congo.
“Presenciamos a vontade dos refugiados em quererem sair com ou sem condições de deslocação e estão dispostos a irem, até, marchando, independentemente das crianças que têm, dos velhos ou das mulheres grávidas”, disse o ministro, que considerou a situação "desoladora".
Pediu a tomadas de medidas humanitárias urgentes, sobretudo, apoios logísticos e de transporte suficientes para se evitar possíveis mortes por desidratação, fome e fadiga, principalmente para as crianças e idosos.
A governadora da Lunda-Norte em exercício, Deolinda Satula Vilarinho, garantiu que vão ser disponibilizados, nas próximas 24 horas, meios logísticos para apoiar os refugiados e as forças de Defesa e Ordem Pública envolvidos no asseguramento aos refugiados.
Deolinda Satula Vilarinho mostrou-se preocupada com o período chuvoso que se avizinha, principalmente no troço de 90 quilómetros entre a vila mineira do Nzaji até à fronteira e defendeu a necessidade de se acelerar o processo de evacuação dos refugiados para se evitar constrangimentos.
Anunciou a mobilização de cerca de 20 viaturas para apoiar os refugiados e esclareceu que o processo pode demorar até 30 dias, devido aos constrangimentos e limitações de apoio logístico.“Vamos destacar uma viatura cisterna de água e faremos as refeições básicas”, garantiu, realçando que já estão em posse do governo provincial cerca de 16 camiões, cobertores, leite, garrafas térmicas, água mineral, bolachas entre outros meios logísticos.
Deolinda Satula disse estar preocupada com o facto de se ter notificado as autoridades das regiões vizinhas da RDC e até ao momento não reagiram, mesmo depois dos entendimentos alcançados com a recente visita do governador do Kassai, no dia 29 de Julho. O responsável do ACNUR na Lunda-Norte, Daniel Roger Tam, disse estar a ponderar mecanismos de ajuda aos refugiados, devido ao estado das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Contudo, deixou claro que não é responsabilidade do ACNUR apoiar refugiados que decidem regressar de forma espontânea para suas zonas de origem, como o que está a acontecer com os refugiados da RDC que encontram na província da Lunda-Norte. De recordar que este regresso massivo e espontâneo dos refugiados da RDC que há dois anos foram acolhidos na Lunda-Norte envolve os 23.684 refugiados que viviam no assentamento do Lóvua e nas comunidades vizinhas. Em 2017 o número dos refugiados era de 31.241.