O responsável provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, João Bácala Macaia, disse que o mercado informal é o local de eleição dos vendedores dos referidos produtos.

“Esses alimentos são sensíveis e o processo de contaminação é muito rápido” disse, sublinhando que o INADEC, como medida profiláctica, tem estado a aconselhar os vendedores a velarem pela higiene, desenvolvendo boas práticas, como varrer e limpar o espaço antes de procederem qualquer tipo de venda ou afastarem-se do lixo.
O responsável do INADEC revelou que a área comercial, incluindo a de conservação de alimentos, é a que mais comete infracções. Segundo disse, o INADEC, em 2019, registou cerca de 324 infracções, contra 236 registadas no ano de 2018.
A venda de produtos com prazos de validade vencidos e má conservação de bens alimentícios são, entre outras, infracções registadas com frequência em Cabinda pelo INADEC, com o apoio do Serviços de Inspecção de Comércio, Saúde, Serviço de Investigação Criminal e Administração Geral Tributaria.
O INADEC é uma instituição vocacionada em desenvolver acções voltadas em salvaguardar os interesses do consumidor, promover campanhas de sensibilização nos mercados informais, aconselhamentos, formação e seminários aos fornecedores ou prestadores de serviço em matérias ligadas com as boas práticas de higiene no local de trabalho, superfícies comerciais, venda e conservação de produtos alimentícios.
No âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o responsável dos serviços províncias do INADEC afirmou que a instituição tem estado a trabalhar seriamente com os agentes económicos, advertindo-os no sentido de não alterarem o preçário de bens alimentícios, sobretudo os da cesta básica."É preciso que cada um tome consciência do que está a fazer, porque ninguém pode alterar os preços dos bens alimentares”, alertou, acrescentando que, quem assim proceder, poderá responder judicialmente.
O INADEC perspectiva, para este ano, segundo o seu responsável provincial, incrementar as acções de fiscalização, para aferir a qualidade de produtos alimentícios que são vendidos em superfícies comerciais, com particular destaque nos mercados informais, com vista a salvaguardar a vida dos consumidores.