A iniciativa é do do Ministério da Administração do Território (MAT) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a embaixada britânica em Angola.

De acordo com um comunicado de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, na última sexta-feira, o projecto tem como principal objectivo contribuir com passos concretos para a estraté-gia do Governo, que pretende reconverter a economia  in-formal para a formal e contribuir para o aperfeiçoamento das acções que visam a protecção social.

O projecto inclui, igualmente, o fornecimento de meios técnicos e materiais para permitir os mercados funcionarem de forma segura e conter a propagação da Co-vid-19 no país.
O cadastramento vai ser feito por entidades especializadas em registo de dados electrónicos. O mesmo permitirá a recolha de informações pessoais de cada vendedor para, posteriormente, serem inseridas numa base de dados nacional do sector informal. Vai ainda servir para criar o cadastro social único.

Conforme refere o comunicado, entretanto, o cadastro social único é uma ferramenta que visa à integração das iniciativas sectoriais de promoção da inclusão social a nível nacional, que funciona como canal de registo do cidadão para o acesso aos programas sociais sob iniciativa do Executivo.

Segundo ainda o documento, numa primeira fase, serão cadastrados vendedores de 24 mercados informais, sendo a maior parte pertencente a Luanda. O mesmo contempla os mercados da praça do Artesanato, Calumbo, Catinton, Congolenses, São Paulo, Asa Branca, Kifica, entre outros. As províncias de Benguela, Huambo, Huíla e Uíge entram apenas com um ou dois mercados.
Os dados do cadastro vão ser alinhados com a base de dados do MAT actualizados, periodicamente, e sob gestão de técnicos deste departamento ministerial.

Assinatura de acordo

A nota refere que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Embaixada britânica assinaram, no mês de Outubro,  um acordo visando à disponibilização financeira para o projecto de "apoio ao funcionamento seguro dos mercados locais”.

O acto de assinatura contou com a presença de responsáveis do MAT e do Governo provincial de Luanda (GPL).
A assistência aos mercados está a ser prestada através das comissões provinciais de resposta à Covid-19, administrações municipais e as entidades gestoras dos mercados locais que têm a responsabilidade primária, a nível institucional, de assegurar a implementação efectiva das me-didas de biossegurança e a criação de condições materiais propícias para o funcionamento seguro dos mercados.

Ao intervir no acto de assinatura, o representante do PNUD em Angola, Edo Stark, considerou a economia informal um sector chave na transformação económica do país por ser transversal aos diversos sectores da vida nacional e que abrange cerca de 73 por cento de toda a população economicamente activa. O sector informal tem mantido também uma capacidade económica entre 40 a 60 por cento do PIB e é a maior fonte de aquisição de bens de consumo da população.

Edo Stark falou das dificuldades que a economia informal está a passar por conta do actual contexto de crise sanitária.
Na oportunidade, sublinhou que estes e outros factores "nos obrigam agora, mais do que antes, a encontrar soluções para responder aos impactos negativos que a economia informal está a trazer às famílias, bem como traçar respostas para uma recuperação pós-Covid-19 no quadro do projecto nacional de diversificação económica e combate à pobreza multidimensional”.

Por estes e outros factores, Edo Stark acredita ser essencial uma coordenação de esforços entre os diferentes actores e todas  as instituições do Estado e alinhamento estratégico das acções a serem implementadas no sentido de promover o desenvolvimento económico.

Por sua vez, a embaixadora britânica em Angola, Jessica Hand, corroborou das palavras de Edo Stark, sublinhando que os esforços de todos se devem concentrar na sobrevivência dos povos e dos meios de subsistência das famílias.
Este projecto, de acordo com Jessica Hand, cria a oportunidade de garantir a sobrevivência de uma parte essencial da economia - os mercados informais - e uma parte essencial da força de trabalho: as mulheres.

O facto de a embaixada britânica, o PNUD e o Ministério da Administração do Território estarem a colaborar para formalização do sector informal em quatro províncias é um passo que "considero essencial para a prosperidade da economia” an-golana”, concluiu.