Seguindo esta linha, o sector da Saúde representa o motor para o desenvolvimento de qualquer país e Angola não foge a regra.

Apesar de existirem ainda vários desafios, sobretudo nos cuidados primários de saúde e no atendimento humanizado aos utentes, nos últimos sete anos verifica-se mais investimentos no sector, desde a construção de infra-estruturas modernas, admissão de mais técnicos de Saúde e a formação especializada de profissionais em diferentes áreas.

 Nesta senda, foram construídas, ampliadas e reabilitadas e equipadas, com meios modernos, 163 novas unidades sanitárias, das quais 155 servem o nível primário de saúde.

Actualmente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem 13 hospitais centrais e de especialidade, seis institutos e 23 hospitais gerais e provinciais, 172 hospitais municipais, 800 centros de saúde e 2.311 postos de saúde, perfazendo 3.325 unidades sanitárias.

Com isso, o país conta com mais de 38 mil camas hospitalares, ao contrario das 13.406 que existiam até 2017, perfazendo assim um aumento de 25 mil camas.

Em 2017, apenas três províncias tinham serviços especializados de hemodiálise. Em 2022, este número aumentou para 10 províncias, e hoje o país conta com 28 centros, que atendem mais de 300 mil utentes por semana.

Conforme dados do Executivo, entre 2017 e 2022, a esperança média de vida dos angolanos aumentou quatro anos, ou seja, passou de 58 para 62 anos.

 
Mais unidades sanitárias

Não obstante os esforços empreendidos até ao momento, parece ainda insuficiente o número de unidades sanitárias para  atender às necessidades dos cerca de 35 milhões de habitantes.

Por esta razão, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que o país precisa de mais de 1.800 unidades sanitárias para que haja uma melhor prestação de serviços à população.

Das 1.800 unidades que o país necessita, segundo a ministra, 90 por cento está relacionada com os cuidados primários de saúde. Só na província de Luanda, disse, o sector precisa de 660 unidades sanitárias, das quais  três da dimensão dos hospitais municipais de Cacuaco e Viana, já em fase conclusiva.

Indicadores satisfatórios

Sílvia Lutucuta garantiu que com a melhoria nos cuidados primários de saúde, o sector regista indicadores satisfatórios no combate às principais causas da mortalidade, com destaque para a malária, aumento da capacidade de diagnóstico da doença e a redução da mortalidade.

Para a governante, os indicadores estão também a melhorar em relação à tuberculose e HIV-SIDA, sobretudo na transmissão do HIV de mãe para filho.

A atenção que é dada ao nível primário de assistência, segundo a ministra, permitiu a redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos de 167 para 75 por mil nascidos vivos.

Com isso, afirmou, foi possível reduzir os custos de aquisição de medicamentos na ordem dos 65 por cento "e estamos a trabalhar com vista a garantir fármacos para as grandes endemias, como a malária, tuberculose, HIV/SIDA, doenças respiratórias agudas, particularmente em crianças”.

 
Mais de 41 mil profissionais admitidos

No que toca aos recursos humanos, a ministra da Saúde explicou que, desde 2017/2018, ingressaram para o serviço público de saúde 41.093 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de apoio hospitalar e técnicos do regime geral.

A admissão destes profissionais, disse, perfaz um aumento na ordem dos 40 por cento da força de trabalho do sector da Saúde. A par disso, acrescentou, foram também promovidos 5.346 funcionários do sector.

A ministra realçou, igualmente, a necessidade de os recursos humanos do sector e as infra-estruturas acompanharem a densidade populacional do país.

O desafio da humanização 

Se por um lado houve um aumento qualitativo e quantitativo de infra-estruturas de Saúde, por outro, regista-se, com frequência, reclamações em relação ao atendimento dos pacientes e as constantes situações de negligência médica, muitas das quais resultam em mortes.

A humanização assenta nos relacionamentos interpessoais de qualidade, baseados, sobretudo, na ética. Isto parte de um olhar diferenciado em direcção ao paciente, enxergando-o como um ser humano que necessita de acolhimento.

Apesar do domínio desses conceitos, ainda é comum assistir-se, nos hospitais, à grande morosidade na abertura de processos do paciente e prestação de primeiros socorros.

A falta de humanização nos estabelecimentos hospitalares, principalmente públicos, continua a ser um fenómeno que compromete a relação entre pacientes e profissionais de Saúde, provocando a descredibilização do sector.

Como se não bastasse, a maior parte dos hospitais regista, em algumas situações, mau funcionamento dos bancos de urgência, por défice de médicos, enfermeiros, técnicos de serviços administrativos e do corpo de segurança das unidades sanitárias.

A título de exemplo, só no fim do ano passado e princípio deste, foram registados e divulgados, no país, dezenas de casos de negligência médica, que resultaram em óbito, a maior parte na província de Luanda.

Um dos casos mais mediáticos  ocorreu no Hospital do Prenda, onde um paciente de 40 anos perdeu a vida por alegada falta de assistência, que resultou na suspensão da equipa clínica e na expulsão do médico de banco.

Antes deste caso, Luanda registou outro, que fez eco na imprensa e nas redes sociais, envolvendo um jovem de 24 anos, que perdeu a vida à porta do hospital Américo Boavida, também por negligência médica.

No mesmo período, no Hospital Geral de Luanda, foram registados outros casos de negligência e agressão de membros do corpo de segurança contra familiares de pacientes.

Na semana passada, houve outro caso de agressão no Hospital Neves Bendinha, envolvendo um segurança que espancou uma senhora que foi em busca de tratamento médico.

Trata-se de situações que comprometem o esforço do Governo, que tem vindo a aumentar as verbas do sector da Saúde no Orçamento Geral do Estado (OGE), para melhorar a qualidade da assistência médica.

Segundo a ministra da Saúde, a humanização do atendimento nos hospitais públicos consta das políticas do Executivo, visando a redução das mortes prematuras e de doenças evitáveis, melhorar o índice de desenvolvimento humano, aumentar a produtividade, o crescimento económico e o bem-estar da população.

Sílvia Lutucuta garante haver, por parte do Executivo, um grande comprometimento com a formação do homem, para se prestar um serviço mais humanizado.

Contudo, a ministra sublinha que a humanização no sector da Saúde depende muito dos recursos humanos que se tem, das condições para a prestação assistencial e de vários outros factores, os chamados "determinantes sociais de saúde”.

"Temos uma população que está a crescer três por cento ao ano. E, portanto, temos que alinhar as infra-estruturas e os recursos humanos a esse crescimento populacional. Além disso, temos o impacto negativo dos determinantes sociais e determinantes ambientais que, quando estão em desequilíbrio, podem ocorrer situações menos boas”, frisou.

Segundo a ministra da Saúde, apostar na formação dos profissionais de Saúde e dos próprios utentes é importante para garantir a eficácia dos processos de triagem e atendimento.

Na visão de Sílvia Lutucuta, isso vai ajudar na promoção de maior compreensão adequada dos procedimentos hospitalares, como é o caso da famosa "triagem de Manchester”( atende-se primeiro os casos mais graves).

Para a ministra , a questão da humanização e todas as demais actividades estão alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, aos da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2030 e às metas 2063 da União Africana (UA).

A titular da pasta da Saúde referiu que, dentro do PDN, os projectos do sector são responsáveis pela melhoria médica e medicamentosa, redução da mortalidade materno-infantil, preocupação com a saúde dos adolescentes, o combate às grandes endemias, às doenças crónicas não transmissíveis, assim como à investigação científica.

 
Prioridades do Ministério da Saúde

A ministra garantiu que a literacia em saúde e a formação de quadros são as grandes prioridades do Ministério da Saúde, além das infra-estruturas e a melhoria da logística de medicamentos, assim como as tecnologias de informação, associadas à recolha de dados, à comunicação e à melhoria de assistência aos pacientes.

Sílvia Lutucuta salientou que o número de camas é um factor crucial para se evitar situações de superlotação e garantir que os pacientes recebam um tratamento digno e personalizado.  "Não há humanização se tivermos os nossos parentes a serem atendidos, por exemplo, no chão de uma unidade hospitalar,” referiu.

A responsável do sector da Saúde falou, igualmente, da necessidade de optimização dos processos internos das unidades hospitalares. Aclarou que a gestão eficiente dos recursos disponíveis vai garantir que sejam utilizados de forma racional, permitindo, assim, um atendimento de qualidade a todos os pacientes.

Gabinetes de Ética e Humanização

Sílvia  Lutucuta garantiu que serão criados, em todas as unidades hospitalares, Gabinetes de Ética e Humanização, visando promover o diálogo entre a equipa médica e os pacientes, além de permitir que estes contribuam efectivamente para a melhoria contínua dos serviços.

 
Redução de custos na aquisição de medicamentos

A ministra da Saúde informou que, com o novo procedimento implementado pelo Ministério das Finanças, o sector regista uma redução de custos na aquisição de medicamentos.

Sílvia Lutucuta explicou que o Ministério da Saúde faz compras agrupadas. Os interessados fazem concurso público na plataforma electrónica do Ministério das Finanças, sendo o grande ganho a redução de custos, que baixou na ordem dos 65 por cento, comparativamente ao que se pagava na primeira modalidade de concurso.

Outro assunto que mereceu atenção da titular da pasta da Saúde é a área de medicina natural, que pretende trabalhar em estreita colaboração com a convencional. Por este motivo, Angola quer contar com a experiência de alguns países africanos e asiáticos com avanços nesta área.

De acordo com a ministra, na última viagem feita pelo Presidente da República à China, teve a oportunidade de abordar o assunto, que vai culminar com a assinatura de um memorando que vai permitir aos dois países trabalharem em conjunto neste domínio.

 
Novos centros de hemodiálise

As províncias do Cunene, Cuanza-Sul e Cuanza-Norte vão ter serviços de hemodiálise, ainda no primeiro semestre deste ano, para colmatar a falta deste serviço nessas localidades.

A ministra da Saúde, Sílvia Lucuta, afirmou que o Executivo  continua comprometido, neste quinquénio, em levar a hemodiálise a todas as capitais de província, com centros e serviços nos novos hospitais gerais e futuros centros anexos às unidades já existentes.

Segundo a titular do sector da Saúde, constam ainda entre as acções prioritárias o controlo das doenças crónicas não transmissíveis e infecciosas, com uma abordagem holística e multissectorial, assente nos cuidados primários de saúde.

Sílvia Lutucuta esclareceu que o Sistema Nacional de Saúde controla cerca de 3.200 doentes renais e conta com 18 instituições públicas de hemodiálise, entre serviços e centros distribuídos por 10 províncias, devidamente equipados com meios técnicos e recursos humanos qualificados para dar resposta à procura.

A par destas unidades, recentemente o Presidente da República, João Lourenço, anunciou a reabilitação total do Hospital Geral dos Cajueiros, depois de ter constatado o actual estado daquela unidade hospitalar.

 
Instituto de Anatomia Forense

O país vai ganhar, até o fim do ano, um Instituto de Anatomia Forense, que está a ser erguido no distrito urbano da Camama, em Luanda. A unidade, de carácter cientifico, vai servir as necessidades da polícia, ajudando a esclarecer muitas mortes.

O Instituto, que vai contar com 200 gavetas para conservação de corpos, vai, também, desempenhar a função de mais uma morgue para cobrir esta lacuna que a capital do país regista.

Entre outras valências, a infra-estrutura vai contar com instalações de autopsia com vários serviços, incluindo uma recepção de amostras, processamento de tecidos, incorporação, microtomia e coloração.

 
Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde  foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a 7 de Abril de 1948, com  objectivo de apresentar uma oportunidade de mobilizar apoios para a consciencialização, acção e pesquisa sobre as prioridades globais da saúde, promovendo a boa saúde e bem-estar para todos.

Este ano, a efeméride é comemorado no mundo inteiro sob  o lema "A minha saúde, o meu direito”.

"Realizámos progressos significativos na última década”

A directora regional da Organização Mundial da Saúde(OMS) para a África, Matshidiso Moeti, destacou os progressos alcançados pelos países membros na última década, para garantir melhores resultados de saúde para as respectivas populações.

Numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Saúde, que hoje se assinala, a responsável indicou que, de 2000 a 2020, a esperança de vida das mulheres africanas aumentou de 54 para 67 anos, a taxa de mortalidade materna diminuiu em 33% (de 788 para 531 óbitos maternos por 100 000 vidas), e o número de crianças que morreram antes do seu quinto aniversário foi reduzido em 50% de 2000 a 2017.

Entre 2011 e 2021, prosseguiu, o número de novas infecções por VIH e de mortes relacionadas com a SIDA diminuiu 44% e 55%, respectivamente, em toda a África, e o número de mortes por tuberculose diminuiu 26%. Além disso, acrescentou, há várias doenças na iminência de serem erradicadas ou eliminadas, como a poliomielite, a dracunculose e o tétano materno e neonatal.

"Aplaudo, igualmente, os esforços dos nossos Estados-membros para acelerar os progressos rumo à cobertura universal de saúde. Estão a reformar as suas políticas de saúde e a renovar os seus quadros legislativos e regulatórios, incluindo os regimes nacionais de seguro de saúde e de seguro social de saúde, para reduzir as despesas catastróficas com a saúde suportadas pelo utente”, sublinhou.

A directora regional da OMS indicou que vários países começaram a operacionalizar uma abordagem integrada do ciclo da vida, que prioriza a saúde dos indivíduos em cada fase da sua vida e os cuidados necessários a qualquer momento.

Matshidiso Moeti considerou a saúde não apenas um direito humano fundamental, mas também um elemento essencial para a paz e a prosperidade. No seu entender, devem ser avaliadas as considerações dos grupos vulneráveis e as suas necessidades serem propositadamente integradas nos programas de saúde a todos os níveis, para acelerar os progressos com vista à consecução da cobertura universal de saúde.

"Exorto os nossos Estados-membros a defenderem os progressos no sentido do cumprimento do direito à saúde, acordado por todas as nações do mundo em 1948 e consagrado na Constituição da OMS”, apelou a directora regional, acrescentando que o direito à saúde é um direito universal de todos os seres humanos, independentemente da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro estatuto.