A revisão da Lei Geral da Electricidade aprovada, recentemente, em Conselho de Ministros permitirá tão logo tenha “luz verde” da Assembleia Nacional abrir espaço para intervenção do sector privado no domínio da transmissão de energia no país.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, apelou, sexta-feira, na cidade de Porto-Amboim, província do Cuanza-Sul, às empresas nacionais que operam no sector de exploração mineral a apostarem na transição energética que se assiste no mundo, respondendo aos desafios do presente e futuro do país.
Diamantino Azevedo, que falava à imprensa no fim da visita de 24 horas ao Cuanza-Sul, referiu que a transição energética pressupõe explorar os recursos naturais de forma sustentável e económica, em benefício das populações.
Em relação à proibição da exploração do quartzo e do gesso, em vigor no país, o ministro esclareceu que o Executivo estabeleceu um período de 189 dias, durante o qual vai regular a exploração de forma sustentável, e salvaguardar as reservas existentes no país, por serem insumos que garantem a transição energética, mas, ao mesmo tempo, permitir a sua transformação a nível local, em vez de ser exportada.
"Com a transição energética que o mundo regista, aumenta a apetência e procura destes recursos por parte dos operadores deste ramo, factor que exige do Executivo reforçar as medidas de protecção dos mesmos, na medida em que as empresas angolanas se alinham de forma plena neste desafio”, frisou.
O governante referiu que a transição energética exige infra-estruturas e equipamentos que possam dar respostasaos desafios do desenvolvimento tecnológico que o país pretende atingir, que para o efeito o Executivo vai contar com o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento (CPD), em construção no Sumbe.
"Com o arranque do CPD, o sector dos Recursos Mineiros, Petróleo e Gás vai estar melhor servido e contar com outros elementos que vão incentivar o desenvolvimento tecnológico como base para garantir a sustentabilidade dos projectos a desenvolver, para trazer soluções aos problemas da transformação dos minerais em produtos acabados, como fabrico de painéis solares, fertilizantes, chips, aço, ferro, plástico, zinco e outros”, vincou.
O titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse que Angola tem potencial de recursos minerais para dar suporte às infra-estruturas que podem ser criadas, como refinarias, indústrias siderúrgicas, fábricas de transformação dos minerais, condições para que o país possa deixar, faseadamente, de importar produtos acabados.
Quanto à especulação do desvio do objecto social da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol-E.P., Diamantino Azevedo explicou que este exercício faz parte das acções do Ministério que dirige, no quadro da sua reestruturação, em alinhamento à transição energética, que exige reduzir a produção de hidrocarbonetos e aumentar a transformação dos recursos minerais em produtos acabados.
"Precisamos de alinhar a Sonangol aos desafios do presente e do futuro sobre a produção de energias renováveis e transformação de outros minerais em produtos acabados, desde que sejam transformados no país, visando estimular o desenvolvimento económico e proporcionar bem-estar às populações”, alertou.
Segundo Diamantino Azevedo, a presença no Cuanza-Sul serviu para radiografar o estado actual do sector na província, reforçar o trabalho de sensibilização das empresas que exploram os recursos minerais e municiar o Governo provincial e administrações municipais com novos métodos ligados à cedência de títulos de exploração de minerais, bem como reforçar o trabalho de fiscalização a nível local.
"Queremos criar eficiência no trabalho das empresas que exploram os minérios no país, porque registamos casos de exploração e exportação ilegal do mineiro Quartzo, tendo em conta a sua importância para o fabrico de painéis solares nos últimos tempos”, disse.
Pólo
tecnológico
O
ministro Diamantino Azevedo anunciou que com a construção do Centro de Pesquisa
de Desenvolvimento CPD, o sector prevê construir, nos próximos tempos, um Pólo
de Desenvolvimento Tecnológico.
A infra-estrutura vai potenciar os operadores do ramo de mineiros a nível nacional, visando impulsionar os sectores da indústria electrónica, mineral e dos hidrocarbonetos.
"Com este Pólo, as empresas ligadas ao sector vão ser bem servidas para desenvolverem os projectos e encontrar soluções concretas para os problemas que ainda afectam a sociedade”, disse.
Desenvolvimento
A governadora provincial do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, considerou o encontro que manteve com o ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo, quadros seniores do Ministério e operadores do sector mineiro, como sendo oportuno, por debater, de forma pontual, a realidade mineira da província, sobretudo em relação ao seu pleno funcionamento.
"Queremos que haja implementação de mais projectos na província para que os mesmos possam contribuir para o desenvolvimento e bem-estar das populações do Cuanza-Sul, por ter um forte potencial, desde os minerais, a outros sectores, como a agro-pecuária, turismo e outros”, frisou a governadora provincial Mara Quiosa.
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