De acordo com um comunicado de imprensa da Embaixada de Angola na Nigéria, Benin, Níger e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), enviado ao Jornal de Angola, a Conferência está repartida em quatro painéis, cuja sessão de abertura será presidida pelo Chefe de Estado da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu.

No primeiro painel, os participantes vão abordar o cenário da evolução das ameaças terroristas em África, o surgimento de grupos com capacidade militar e o défice na luta contra o terrorismo.

Durante as discussões, refere o documento, os participantes vão ainda analisar a questão da propagação do terrorismo, de conflitos armados, a fragilidade das fronteiras e das leis, bem como os desafios socioeconómicos e a má governação, e neste sentido projectar estratégias orientadas à mitigação do impacto do terrorismo nos Estados -membros.

O segundo painel da conferência vai abordar o combate ao terrorismo e prevenção da violência extrema, com foco nas melhores experiências anti-terroristas regionais e globais que permitiram promover os direitos humanos, o Estado de Direito, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável.

Este painel pretende propor a integração do combate ao terrorismo, o extremismo violento, o crime organizado e o papel dos líderes tradicionais e religiosos numa agenda mais ampla de desenvolvimento, onde se inclui o alívio da pobreza, a educação e o empoderamento juvenil.

Por outro lado, o terceiro e o quarto painéis propõem-se reforçar as capacidades regionais e a cooperação internacional no combate ao terrorismo e às mudanças inconstitucionais de governos.

Para o efeito, serão delineados mecanismos práticos, rápidos e prioritários para dar resposta colectiva ao terrorismo, extremismo, crime organizado e mudanças inconstitucionais. A partilha de informações transnacionais sem ferir a protecção das soberanias, sublinha a nota, será outro tópico de consenso entre as partes multilaterais da conferência.

A Conferência Africana de Abuja contra o Terrorismo, Violência Extrema e Mudanças Inconstitucionais resulta da proposta do Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Campeão da Paz da União Africana, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Malabo, que teve lugar em Maio de 2022, na Guiné Equatorial.

Na ocasião, o Chefe de Estado angolano sublinhou "em face disso, seria bom sairmos desta Cimeira com um consenso claro e objectivo, a respeito de comportamentos e actos que se enquadram na nossa definição de terrorismo e golpe de Estado, de modo a evitarmos ambiguidades e hesitações na hora de agir, que afectam em muitos casos a coesão e a firmeza necessárias, ao combate e neutralização destes flagelos”, reforçou. A posição de Angola e os desafios para a pacificação dos Grandes Lagos geraram muitas expectativas na União Africana, cujo repto foi respondido pela Nigéria, com a realização desta Conferência de Alto Nível sobre Combate ao Terrorismo no continente.

A delegação angolana, chefiada pelo ministro da Defesa Nacional, integra o chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, general João Pereira Massano, os embaixadores de Angola junto da União Africana e do país anfitrião, Miguel César Bembe, e José Bamóquina Zau, respectivamente, assim como especialistas.

O programa de trabalho informa que durante a sua estada na Nigéria, João Ernesto dos Santos "Liberdade” vai manter encontros bilaterais com alguns homólogos africanos, à margem da conferência. Ainda ontem, o ministro "Liberdade” e delegação visitaram a Embaixada de Angola na Nigéria, onde foram recebidos pelo embaixador José Bamóquina Zau.

Estão ainda previstas intervenções da secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, do presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, do presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar AlieuTouray, do ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Yusuf MaitamaTuggar, e do chefe da diplomacia e Política de Segurança da União Europeia, Joseph Borrell Fontelles.