Um instrumento jurídico sobre o Reconhecimento Recíproco de Habilitações Literárias, Títulos e Diplomas Académicos foi assinado, esta quinta-feira, em Belgrado, entre Angola e a Sérvia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral.
Uma mensagem verbal do Presidente da República, João Lourenço, para o Chefe de Estado da Sérvia, Aleksandar Vučić, foi transmitida na manhã desta quinta-feira, em Belgrado, segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, pediu mais reflexão sobre os problemas que afectam as famílias e recolha de contribuições para o realinhamento das políticas públicas e programas adequados, visando a harmonia e o fortalecimento da coesão familiar e dos valores morais, cívicos, culturais e patrióticos.
Esperança da Costa, que falava na abertura da 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família, disse que o evento reflecte sobre a necessidade urgente de se envidar esforços concertados para que a família continue a ser o "presente e o futuro das sociedades, enquanto núcleo central para o alcance e preservação da paz, da harmonia, da responsabilidade, da solidariedade e da sustentabilidade”.
Na ocasião, enfatizou o facto de o Executivo angolano, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda África 2063, "África que nós Queremos”, identificar o programa de Acção Social e Valorização da Família.
O encontro, que decorre sob o lema "Investir nas Famílias e no Alcance das Metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, Esperança da Costa defendeu que a família é, sem dúvida, a instituição mais importante de qualquer sociedade e o primeiro espaço de socialização onde se aprende a conviver, a respeitar regras e a desenvolver sentimentos, como afecto, amor ao próximo e respeito pelos direitos de outrem.
Para Esperança da Costa, esta reunião tem lugar no momento em que várias externalidades negativas impactam de forma atroz a estabilidade familiar.
"As tensões geopolíticas globais, tendo em vista os conflitos em África, as guerras na Europa, no Médio Oriente em todas as suas dimensões, os eventos extremos resultantes das alterações climáticas, produzem efeitos em cascata alarmantes para uma economia mundial já debilitada pelos efeitos da Covid-19, o que nos tem obrigado a rever as estratégias, de modo a garantirmos a segurança alimentar e a redução da pobreza”, ressaltou.
"A família é objecto de protecção especial”
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, destacou, na 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família, o Programa de Fortalecimento de Protecção Social "Kwenda” como um dos projectos do Executivo que visa devolver a dignidade às famílias, com uma base de dados de quatro milhões de pessoas de diferentes situações de vulnerabilidade.
Segundo Esperança da Costa, o programa, que visa reforçar a capacidade do sector de protecção social para implementar medidas de mitigação da pobreza, de curto e médio prazo, com transferências monetárias às famílias, já abrangeu populações de 94 municípios, 328 comunas e 15.375 aldeias do país.
Ao discursar na abertura do evento, prestigiado pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, pela presidente da Organização Mundial da Família, DeisiKusztra, pela ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, e pelas palavras de boas vindas da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, Esperança da Costa disse que a família é objecto de protecção especial do Estado e que, apesar das condições adversas, quer no plano nacional, quer internacional, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido toda a atenção do Executivo, em cumprimento da Agenda África 2063 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, no quadro do compromisso "Não Deixar Ninguém para Trás”.
Esperança da Costa considerou Angola um país de paz, com um líder de paz, que vive um momento de reformas profundas, consubstanciadas numa estratégia de gestão sustentável dos seus recursos naturais, da diversificação da estrutura económica nacional em prol do desenvolvimento, e de assegurar a estabilidade e a coesão social.
"O Executivo entende que há necessidade permanente de cuidado em relação ao actual estado da sociedade angolana, sendo motivo de implementação de diversas medidas de políticas e programas com o objectivo de devolver dignidade às famílias”, sublinhou, destacando, entre outros programas, o da Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares, que está alinhado ao Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, no âmbito do "Projecto Jango de Valores”, onde são desenvolvidas várias acções de sensibilização junto das comunidades.
A Vice-Presidente da República destacou ainda a reabilitação e construção de mais de 70 Centros de Acção Social Integrados (CASI), onde são cadastradas as famílias em situação de vulnerabilidade. A estes, acrescentou que se juntam o Programa de Reconversão da Economia Informal e os programas Agro-jovem e de Aceleração de Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar, visando a melhoria dos níveis de segurança nutricional, o aumento do número de empregos, elevação do rendimento das famílias e a produtividade, e o consequente crescimento económico.
Luanda eleita Capital Mundial da Família
Ontem, dia em que se comemorou o 30º aniversário do Dia Internacional da Família e Angola acolheu as comemorações em alusão à data, Luanda foi proclamada "Cidade Mundial da Família” até Maio de 2025.
A atribuição foi anunciada pela presidente da Organização Mundial da Família, DeisiKusztra, durante o acto solene de abertura da 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família.
O evento foi também palco da entrega, pela primeira vez, dos denominados "Troféus da Família” à titular da primeira instituição governamental para as questões da Família e da Mulher, Joana Lina, pelos esforços que empreendeu em prol da família, à actual ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, e à cidadã Rufina Ramos da Cruz, enquanto activista social desde os 16 anos e mentora dos direitos à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes.
Segundo DeisiKusztra, trata-se do primeiro país africano a receber o título, justificando que Angola, segundo a visão da organização, teve, nos últimos anos, um grande desenvolvimento social e não só, com maior possibilidade de empregabilidade, defendendo ainda que as mudanças e alterações de governos são muito saudáveis para a democracia e para o crescimento de um país.
Primeira-Dama pede reflexão sobre planeamento familiar
Ao intervir nos debates em torno dos temas sobre "Aproveitamento do dividendo demográfico para o desenvolvimento sustentável” e "A consciencialização familiar sobre o espaçamento reprodutivo, com foco nos benefícios para a saúde da mulher, apresentados pelos ministérios do Planeamento e da Saúde, respectivamente, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, defendeu que, se quisermos crescer enquanto país, do ponto de vista económico, social e humano, é preciso tratar a questão da sexualidade e do planeamento familiar de frente e com acções concretas.
Minutos antes de deixar o local do evento, Ana Dias Lourenço, que enalteceu as apresentações dos temas, e felicitou, em particular, a ministra Ana Paula do Sacramento Neto pela inclusão, no fórum, de uma problemática fundamental para a sustentabilidade do desenvolvimento do país, disse que "a única alternativa que temos para garantir o crescimento de forma sustentável e para se ter desenvolvimento, é baixar as taxas de natalidade e de mortalidade”.
"Nós precisamos rapidamente de trazer cá para baixo a taxa de natalidade, que é mais fácil do que aumentar a taxa de crescimento e, neste momento, não temos condições estruturais para crescer acima dos dois, três por cento que temos agora. Vamos crescer mais um bocadinho com o impacto que temos com a diversificação da economia e não podemos esquecer que a taxa de crescimento do sector petrolífero está a baixar”, sublinhou.
No âmbito da consciencialização familiar sobre a questão do espaçamento reprodutivo, olhando também para a linha de crescimento de nascimentos em quatro anos, que desde 2020 a tendência é sempre subir, a recomendação, segundo Ana Dias Lourenço, é de tentar adequar as medidas que têm de ser tomadas à nossa própria realidade, pelo facto de ainda existir no país muita tradição, as questões culturais, religiosas e a questão do analfabetismo.
"Então, como é que vamos transmitir a mensagem de que o planeamento não é não ter filhos? Eles não vão entender bem isso. O planeamento é sabermos quantos filhos queremos e quando", disse, ao se referir, particularmente, sobre as comunidades rurais ou no interior, onde existe ainda a questão de que filho é riqueza.
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