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O executivo comunitário da União Europeia adoptou, esta quarta-feira, o plano comum de execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo, que estabelece as principais etapas para que todos os Estados-Membros criem as capacidades jurídicas e operacionais necessárias para começar a aplicar com êxito a nova legislação até meados de 2026.
A França e a Alemanha estão "profundamente preocupadas com a situação na Geórgia", onde o Parlamento adoptou uma lei sobre a "influência estrangeira" que vai "contra os valores europeus", noticiou a AFP, citando o Presidente francês.
Segundo adianta a AFP, esta preocupação foi manifestada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, numa mensagem no Facebook, também assinada pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.
"Os nossos dois países têm sido fervorosos defensores do caminho europeu da Geórgia", que é candidata à adesão à União Europeia desde Dezembro, e "é com profundo pesar que registamos a decisão do Governo georgiano e do partido no poder de se afastar desse caminho", referem ainda o Presidente francês e o chanceler alemão.
Entretanto, o partido no poder na Geórgia - "Sonho Georgiano" - está pronto a alterar a controversa lei sobre agentes estrangeiros, que causou protestos em massa neste país do Cáucaso, se as objecções ocidentais forem "justas", conforme noticiou a EFE.
Esta posição flexível face à lei em causa, que motivou protestos devido à semelhança com as regras na Rússia, foi transmitida à EFE por Nikoloz Samjaradze, presidente da Comissão Parlamentar de Relações Externas.
"Por enquanto, a Geórgia só ouve declarações políticas, mas espera e está pronta a ouvir objecções jurídicas justas e a alterar a lei, se existirem pontos específicos que contradigam as normas europeias", referiu.
O deputado pró-governamental lembrou que, na próxima semana, a Geórgia receberá os resultados da análise da lei efectuada pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa.
O director do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), Matteo Mecacci, vai deslocar-se a Tbilisi nos próximos dias. "Diga-nos exactamente o que está em contradição com as normas europeias e nós alterá-lo-emos", contrapôs Samjaradze. O deputado georgiano alega que "a Comissão Europeia aprovou directivas semelhantes sobre a transparência dos interesses estrangeiros" e que "em muitos países ocidentais estão em vigor leis muito mais rigorosas".
O parlamentar afirmou estar convencido de que, com o tempo, a tensão actual vai desaparecer e a Georgia poderá enfrentar "pacificamente" as eleições parlamentares de Outubro.
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