O concurso é uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian que pretende, através do mesmo, apoiar a realização de conferências ou seminários alusivos aos processos históricos das independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

De acordo com a referida fundação, citada pela Lusa na terça-feira, 50 anos oferecem um recuo temporal suficiente para um balanço acerca da trajectória dos PALOP desde o momento em que a sua Independência foi oficialmente proclamada. "Sendo a Fundação Calouste Gulbenkian uma parceira do desenvolvimento destes países, há já longas décadas, decidiu assinalar esta efeméride através do lançamento de um concurso de apoio à realização de conferências ou seminários que se realizem em 2024 e 2025, em Portugal ou num dos PALOP”, lê-se no regulamento.

Este concurso, conforme a nota, visa promover a realização de conferências ou seminários dedicados à celebração dos 50 anos de Independência dos PALOP, nomeadamente Guiné-Bissau, em 1974, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, em 1975, fomentando a reflexão e o debate sobre os processos históricos de independência. A Fundação Gulbenkian informa que podem candidatar-se instituições académicas e de investigação, de direito público ou privado, sem fins lucrativos e que o montante de cada apoio é de, até, 20 mil euros por instituição, sendo que o montante não deverá exceder os 85% do custo total da iniciativa.

Segundo o documento, o concurso "50 Anos das Independências dos PALOP” tem como objectivo incentivar a criação de momentos de reflexão e diálogo entre os diversos actores da cena internacional, relativamente ao tema dos 50 anos das independências dos PALOP.

Pretende, igualmente, realizar balanços inclusivos das independências, integrando o contributo de vários grupos, instituições e actores sociais na construção dos novos países, privilegiando perspectivas multidisciplinares nos balanços a realizar, de forma a abranger um leque variado de experiências sociais e culturais.

"As  entidades  proponentes não podem apresentar mais do que uma candidatura e as iniciativas devem ter lugar em Portugal ou num dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, no decorrer do último trimestre de 2024 ou em 2025”, avança o documento, que informa, por outro lado, que só serão aceites candidaturas no formato online.