Economia

Governo investe 47 mil milhões no posto fronteiriço do Luvo

Fernando Neto | Mbanza Kongo

Jornalista

A Administração Geral Tributária (AGT) vai investir 47 mil milhões de kwanzas na reestruturação e modernização do posto fronteiriço do Luvo, na província do Zaire, cuja primeira pedra foi lançada ontem pelo governador Adriano Mendes de Carvalho.

16/02/2024  Última atualização 13H11
Administração Geral Tributária (AGT), no Luvo © Fotografia por: Arquivo
A infra-estrutura deverá ser construída em 20 meses pela empreiteira Mota-Engil,numa área bruta de 21 hectares e contará com espaços para funcionamento da AGT, Polícia Fiscal Aduaneira, Posto Aduaneiro, armazém-geral de mercadorias, Bombeiros e Guarda  Fronteira, controlo sanitário, posto médico, além de edifícios de apoio aos scanners, verificação e armazenamento e parques de estacionamento.

O PCA da AGT, José Leiria, explicou que  se  trata de uma obra que "vai modernizar os serviços da AGT na região em termos de gestão de zonas fronteiriças terrestres”.

"Queremos garantir maior comodidade, quer dos funcionários, quer dos camionistas e comerciantes que precisam atravessar a fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) e vice-versa. O Luvo é o posto fronteiriço mais ligado à exportação, um segmento, grosso modo, isento de direitos aduaneiros como o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), por isso não falamos de grandes vantagens quanto à arrecadação de receitas, mas sim no controlo do contrabando e o desenvolvimento da zona”, disse.

O responsável referiu ainda que, actualmente, o posto fronteiriço de Santa Clara, no Cunene, é o mais moderno a nível do país, mas garantiu que o Luvo vai trazer uma dimensão ainda maior, quer do ponto de vista de infra-estruturas, quer de tecnologias.

"Com esta obra, perspectivamos combater de forma mais incisiva o contrabando que se verifica na zona. É uma empreitada que vem carregada de aspectos tecnológicos consideráveis, como os aparelhos de scanner e o posto de vídeovigilância equipado com antenas para vigiar as zonas do perímetro, com o fim de travar as tentativas de contrabando por caminhos não oficiais”, frisou.

Por seu turno, o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, considerou a construção do posto fronteiriço do Luvo como um grande ganho, que vai permitir uma gestão coordenada das fronteiras, o que constitui um mecanismo de facilitação do comércio e segurança.

"A implementação do posto fronteiriço de passagem única constitui uma ferramenta de facilitação do comércio, trocas comerciais e visa reduzir o tempo das transacções de importação e exportação de mercadorias e dos custos operacionais. Este é para nós um motivo de orgulho”, disse.

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