Notícias

27/05/2024 Última atualização 08H34
Opinião

Um olhar ao procedimento e processo tributário [1]

O tema em análise tem como escopo principal dar respostas às diversas questões que têm causado empecilho no campo dogmático da relação juridical-tributária, estabelecida entre os contribuintes e a Administração Geral Tributária, temática que não se esgota neste quadro, pois, já que estamos diante de um artigo, há toda uma necessidade desta abordagem ser mais sucinta e/ou telegráfica possível.

27/05/2024 Última atualização 08H33
Opinião

O que nos dirá o Censo Populacional

Dentro de um mês, iremos realizar o Censo Populacional, num contexto da ronda censitária de 2024 e cerca de dez anos depois do último Censo Geral da População. Este é um momento importante, na medida em que permite ao país aferir a dimensão real do tamanho da população e matéria de base para muitos outros estudos, determinação de tendências, para além de facilitar a definição de boas políticas públicas.