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Duzentas infracções foram registadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cuando Cubango, na sequência de 28 visitas inspectivas a algumas empresas de Menongue, no quadro da primeira fase da “Operação Trabalho Digno”, que decorreu de 2 de Julho a 1 de Agosto deste ano, informou, domingo, o inspector-chefe da Secção de Inspecção da IGT na província.
Augusto Liula explicou que as principais infracções foram o excesso de horário de trabalho, violação do direito de férias e o não gozo destas, assim como a falta de pagamento do valor estipulado para o salário mínimo nacional e de inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS).
As irregularidades, destacou, resultaram em 23 multas no valor de nove milhões e 550 mil kwanzas, sobretudo nas empresas do ramo da indústria transformadora. Na primeira fase da "Operação Trabalho Digno”, realçou, a IGT suspendeu a actividade de duas empresas, uma padaria e uma marcenaria, cujo funcionamento colocava a segurança e saúde dos trabalhadores em risco, mas a suspensão foi levantada depois de regularizarem situação.
Das 28 visitas inspectivas realizadas, continuou, 15 foram de carácter social e 13 técnicas, que abrangeram um total de 1.694 trabalhadores, dos quais 1.517 homens e 177 mulheres. A "Operação Trabalho Digno”, esclareceu, foi realizada, na primeira fase, por duas brigadas da IGT compostas por quatro inspectores e agentes do Instituto Nacional de Segurança Social, assim como da Administração Geral Tributária, do Serviço de Migração e Estrangeiros e de Investigação Criminal.
O inspector-chefe avançou que estão, ainda, previstas inspecções a 40 empresas de prestação de serviços nos ramos da Construção Civil, Sector Mineiro e Comércio. Em relação à segurança e higiene no trabalho, disse que a IGT está a registar muitas infracções, como a falta de fornecimento dos equipamentos de protecção individual e a falta de casas de banho diferenciadas entre homens e mulheres.
Além da cidade de Menongue, frisou, a operação vai ser estendida aos municípios do Cuchi e Cuito Cuanavale, por serem os mais próximos e têm as vias de acesso em boas condições, ao contrário de Mavinga, Dirico, Rivungo, Nancova, Calai e Cuangar.
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