Economia

Jogos contribuem para a receita fiscal

O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), afecto ao Ministério das Finanças, fez saber, no fim-de-semana, que a actividade desenvolvida em 2020 resultou numa contribuição fiscal de 131,9 milhões de kwanzas.

25/01/2021  Última atualização 18H54
Instituto de Supervisão divulgou o relatório anual © Fotografia por: DR
Segundo a tabela publicada na página de Internet do Ministério das Finanças, através do link "ISJ”, dos 22 operadores listados, três (3) contribuíram para a aludida receita, designadamente Casa de Jogos Rivas, Mota, Tavares & Barros e a Primeira Aposta.
Estes impostos, conforme explica em nota de rodapé, resultam da aplicação de 45 por cento sobre a receita bruta do operador e 25 por cento sobre o valor global dos prémios.

O Instituto de Supervisão de Jogos, abreviadamente designado por «ISJ», é uma pessoa colectiva de direito público, do sector económico, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial e regulamentar e integra a administração indirecta do Estado.
Nos termos dos Decreto Presidencial nº 290/14 de, 14 de Outubro, o Instituto de Supervisão de Jogos é o órgão especializado ao qual incumbe a regulamentação, supervisão, fiscalização e acompanhamento de toda a actividade de jogos de fortuna ou azar e jogos afins.

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