José Maria Neves disse estar atento a um problema que vai definir o futuro dos jovens cabo-verdianos, numa altura que os professores se manifestaram insatisfeitos com o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da classe, aprovado pelo Governo, e ameaçam bloquear o arranque do ano lectivo, previsto para 16 de Setembro.

O Chefe de Estado referiu que, após ouvir o Sindep, vai auscultar, também, as personalidades ligadas à Educação, ao Governo e tomará uma decisão,até ao fim deste mês, sobre a proposta do Governo. "Estou a analisar todos os mecanismos que são exigidos, a avaliar, também, o estatuto, as especificidades da carreira docente, a proposta do Governo, às reivindicações dos sindicatos e irei ouvir, ainda, personalidades ligadas à Educação", garantiu.

O presidente do Sindep, Jorge Cardoso, realçou que o Presidente da República se comprometeu em analisar o parecer e auscultar as preocupações do Sindicato antes da promulgação do Decreto-Lei. "O Governo ignorou a classe docente, algo que pode resultar numa espécie de hipoteca do futuro do nosso país", disse.

No entanto, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou, na segunda-feira, que assinou para promulgação pelo Presidente da República o Decreto-Lei que aprova o PCFR do pessoal docente, o qual entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2025.

O PCFR "define um novo enquadramento salarial (nível de remuneração mínimo) mais favorável do que o estatuto do pessoal docente em vigor". Assim, o pessoal docente com licenciatura, o salário base passa de 78.678 escudos (713,5 euros) para 91 mil escudos (824,89 euros).

Na terça-feira, numa publicação no Facebook, o Sindicato Democrático de Professores (Sindprof) referiu que o "parecer jurídico não tem carácter vinculativo e que não pode ser ignorado pelo Governo, muito menos pelo Presidente da República" antes de promulgar o diploma.

"Trata-se, além de um assunto que ainda não está bem clarificado pelos promotores do PCFR, de um retrocesso enorme na questão do desenvolvimento da carreira do professor, que esperemos que na versão final do diploma esteja corrigida com base nos pareceres dos sindicatos", lê-se no comunicado.

Os professores querem um aumento do salário base em 35 por cento (para 107 mil escudos, cerca de 970 euros), mas o Governo não aceitou esta proposta, justificando que teria um "impacto orçamental" superior a 2,25 mil milhões de escudos (20,4 milhões de euros).

Pedem, ainda, a conclusão de reclassificações, promoção automática, regularização da atribuição dos subsídios por não redução da carga horária até 2024, melhorar a carreira dos mestres, doutores e professores universitários, regularização da carreira das educadoras de infância, regularização do processo de transição dos professores e revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.

Em Novembro de 2023, os professores avançaram para uma greve de dois dias por falta de acordo com o Governo sobre o reajuste salarial e outros pontos, tendo paralisado escolas do primeiro ao 12.º ano em quase todo o arquipélago. Cabo Verde tem cerca de 7 mil professores no ensino básico e secundário.