A seca tem deixado vários rios em mínimos históricos de água, prejudicando o transporte de medicamentos e alimentos e isolou dezenas de comunidades rurais, além de servir de combustível para a propagação de chamas. "Temos que aproveitar esse momento em que a Amazónia, não só brasileira como da América do Sul, é a parte mais conservada do planeta Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá", disse.

Lula da Silva frisou que o país tem de "fazer os europeus e o mundo desenvolvido compreender que, debaixo de cada copa de árvore, mora uma pessoa - tem um extrativista, um seringueiro, um pescador, um indígena". Os incêndios queimaram 6.718.025 hectares da Amazónia brasileira desde o início do ano, ou seja, 1,6% do bioma, segundo dados oficiais.

O Brasil celebrou recentemente o Dia da Amazónia, numa altura em que a maior floresta tropical do mundo vive uma grave emergência climática causada pela pior seca das últimas décadas e um alto número de incêndios que afectam grande parte dos estados amazónicos brasileiros. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o país enfrenta a pior crise de incêndios desde 2010, com 68 mil incêndios registados em todo o país só em Agosto.

Uma das regiões com mais focos é a Amazónia, onde as chamas avançam a par de uma seca severa que obrigou estados como o Acre, Amazonas, Pará, Rondónia e Mato Grosso a declarar emergência ambiental ou de saúde pública. A situação dos incêndios florestais na Amazónia é considerada grave em pelo menos 37 municípios, que registaram mais de mil focos numa semana, segundo o INPE.

Os dados de Agosto indicam ainda que duas cidades do estado do Pará, onde está localizado o Parque Nacional da Amazónia, lideram o ranking: São Félix do Xingu, com 1.443 focos, e Altamira, onde foram identificados 1.102. No total, os incêndios na Amazónia brasileira aumentaram 120% em Agosto, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

 STF autoriza reforço do orçamento

O Supremo Tribunal Federal autorizou ontem o Governo do Brasil a modificar o orçamento, sem que isso seja contabilizado no cálculo fiscal, e a contrair empréstimos extraordinários para combater a "crise climática" provocada pelos incêndios que afectam o país.  A decisão, divulgada ontem pelo juiz Flávio Dino, que até Fevereiro era ministro da Justiça, vai permitir que as despesas com o combate aos incêndios não afectem o cálculo das deficitárias contas públicas brasileiras.

A medida administrativa permite também ao Governo contratar temporariamente novos quadros para os bombeiros, pelo menos até ao final do ano. Dino defendeu que "não se pode negar uma ajuda efectiva a mais de metade do território nacional, às suas respectivas populações e à flora e fauna da Amazónia ou do Pantanal, sob o pretexto do cumprimento de uma norma contabilística que não consta da  Carta Magna".

O juiz argumentou que "as consequências negativas para a responsabilidade fiscal serão maiores devido à erosão das actividades produtivas nas zonas afectadas pelos incêndios e pela seca, do que as causadas pela suspensão momentânea" das regras que regulam a despesa do Estado. Uma medida semelhante tinha sido adoptada em 2021, quando eclodiu a pandemia de Covid--19 no país, face à qual o Governo teve de incorrer em despesas extraordinárias.

Na semana passada, Dino já tinha dito num evento público que o Brasil deveria redobrar as medidas face ao que considerou ser uma "pandemia de incêndios florestais". Há mais de um mês que quase 60% do território do país sofre a pior seca em sete décadas, com temperaturas muito superiores ao habitual, que tem gerado milhares de incêndios, com especial incidência em zonas da Amazónia, da Savana Central, do Cerrado e do Pantanal.