O Governo prevê investir cerca de 84 mil milhões de kwanzas (actualmente, cerca de 100 milhões de dólares), para a execução de 50 programas prioritários, que vão garantir a justa repartição do rendimento Nacional, contribuir para a satisfação e melhoria das condições de vida da população angolana.
A medida decorre no quadro indicativo de financiamento do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
Este dado foi apresentado, ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Planeamento. Luís Epalanga foi o convidado da 18ª sessão temática "Comunicar por Angola”, que abordou o programa de Modernização do Sistema Nacional de Planeamento e do Sistema Nacional de Estatística, para o quinquénio 2023-2027.
De acordo com afirmações do governante, o programa de Modernização do Sistema Nacional de Planeamento e do Sistema Nacional de Estatística 2023/2027, visa reforçar a capacidade técnica e institucional dos órgãos técnicos do Sistema Nacional de Planeamento (SNP) e da implementação de um sistema de informação para o planeamento. Luís Epalanga afirmou que o Sistema Nacional de Planeamento (SNP) visa, igualmente, potenciar o aproveitamento da dinâmica demográfica, influenciando a evolução da população, em termos de dimensão, estrutura etária e distribuição territorial.
Para o secretário de Estado para o Planeamento, o SNP visa também apoiar a produção de estatísticas oficiais sectoriais de qualidade, especificamente dos órgãos delegados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e coordenar a produção estatística do Sistema Estatístico Nacional (SEN).
Luís Epalanga disse que o programa contém metas fundamentais, como a conclusão para este ano do Sistema de Informação para o Planeamento (SIP), que é um sistema que permite a recolha e tratamento de informação, e da conclusão, em 2025, da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional do Planeamento (LBRGSNP).
O documento contempla, igualmente, o reforço de quadros técnicos do SNP, dos quais 827, para 2.925 funcionários, e atingir 221 o número de operações censitárias, contra os nove actuais. Destacou que o INE possui um programa com o Banco Mundial avaliado em 60 milhões de dólares, que visa reforçar o sistema de recolha de informação em todo o território nacional.
Visão
futura assegurada
O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Carnaval, destacou, ontem, em Luanda, que o país dispõe do Sistema Nacional de Planeamento e de Estatística de impacto, cujo resultado permite assegurar uma visão futura para Angola.
"Seja quem for o Governo que estiver à frente do país, nos próximos anos, Angola tem, efectivamente, uma planificação de futuro e que coabita com vários programas de sistemas de planeamento, quer da União Africana, Nações Unidas e Regionais. O SNP integra todo o ecossistema de planificação mundial, regional, e continental”, disse.
Para Nuno Carnaval, o SNP do país está focado na satisfação e na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Sobre a integração das TIC, no Sistema Nacional de Planeamento, o secretário de Estado para a Comunicação, sublinhou que o PDN é dinâmico, progressivo e assume as grandes questões da Nação, que passam pela digitalização e o aumento das tecnologias de informação em todo o processo de governação.
"A digitalização visa assegurar a massificação e a inclusão digital, quer das acções que têm a ver com as infra-estruturas, como escolares, da administração pública e local, bem como outros projectos que vão dinamizar a digitalização e o alargamento das tecnologias de informação, que é o projecto de banda larga, sob a égide do Ministério das Telecomunicações, tecnologias de Informação e Comunicação Social”, rematou.
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