Reportagem

Mercado valoriza impacto do alívio tributário na queda do custo de vida

Líderes empresariais e académicos contactados para comentar as medidas de simplificação e alívio tributário tomadas pelo Governo coincidem em que as decisões, anunciadas na última sexta-feira, têm potencial para impulsionar a produção nacional, com impacto sobre a redução do custo de vida.

19/07/2023  Última atualização 08H45
Medidas emergenciais geram elevadas expectativas © Fotografia por: DR
Armando Sapalo | Dundo

Arão Martins | Benguela

Carlos Paulino | Menongue

Os entrevistados consideram que a simplificação dos processos de  acesso ao crédito, combinados com o alívio tributário vão estimular as empresas dos sectores da Indústria e da Agricultura, conferindo-lhes melhores condições para produzirem a preços competitivos e a gerarem uma oferta abundante, com o impacto que se espera que isso tenha sobre os preços.

Também se espera que a combinação do aumento da oferta com o corte do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7,00 por cento se venha a reflectir sobre os preços, de tal forma que o acesso ao mercado, o consumo pelas famílias passe a gerar um efeito multiplicador na dinamização da economia.

O presidente da Associação dos Empresários do ramo da Hotelaria e Turismo de Benguela, Jorge Gabriel, prevê um crescimento das vendas na ordem dos 60 a 70 por cento, só com base nas medidas anunciadas pelo Governo.

A unanimidade destas fontes em relação ao corte do IVA é  maior do que a de todas as outras medidas, mas não deixa de lado as expectativas relativas ao fortalecimento do Kwanza, vistas numa óptica em que a produção nacional promove a substituição das importações e a redução da procura de divisas.

Outro traço das decisões adoptadas pelo Governo, dizem, reside em que, apesar do seu carácter de urgência, não procuram solucionar apenas as questões no curto prazo, que tem noções  delineadas de estabililização e crescimento, mas, também, uma dimensão de desenvolvimento alicerçada na projecção de uma ampla industrialização do país, com a produção e a transformação local dos seus recursos naturais.     

Adriano Lopes | Economista -  Alavancar as empresas eleva poder de compra

Os estímulos à economia, com destaque para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7,00 por cento, são as mais acertadas medidas para a estabilidade da economia do país e a recuperação do poder de compra das populações angolanas.

Vão dar uma maior elasticidade no que concerne à tributação das empresas, que vão ser obrigadas, por força desta medida emergencial,  a baixar os preços dos produtos que comercializam, sobretudo os da cesta básica e materiais de construção civil.

Por isso, as medidas que se tomaram são de extrema importância e são bem-vindas, principalmente, num momento em que a moeda nacional enfrenta uma depreciação acentuada.

A redução do IVA visa também incentivar o fomento da produção nacional, o que constitui uma das medidas que, apesar do carácter emergencial, pode ter resultados positivos para o desempenho tanto no curto quanto no longo prazo dos sectores da Agricultura e da Indústria, com a transformação dos produtos para consumo da população. 

A redução da tributação é um ganho no que toca à importação de matéria-prima  industrial, ou seja, de maquinarias para fomentar a produção e transformação  de produtos.

As medidas tomadas pelo Executivo visam, tão-somente, incentivar os empresários que operam no sector da Indústria, com realce para a segurança alimentar e para o bem-estar das famílias.  

Outro grande ganho das medidas tomadas pelo Executivo é a valorização do Kwanza, porque, fomentando a produção nacional, o país vai deixar de importar em grande escala, ou seja, terá maior capacidade de ser auto-suficiente e terá maior estabilidade da política monetária.

Longui Bongo | Líder empresarial - Corte fiscal conforta o sector empresarial

Apesar do carácter emergencial, as decisões anunciadas recentemente pelo Executivo são benéficas, porque vão estimular, em curto e médio prazo, a produção nacional, bem como melhorar o ambiente de negócios e, consequentemente, dar bons resultados.

A concretização destas medidas visa aliviar o défice orçamental, a alta de preços e equilibrar a balança cambial, uma vez que irá aumentar o poder de compra dos cidadãos, sobretudo os de rendimentos médios e baixos.        

Para o efeito, é necessário que se cumpram todos os pressupostos, com o objectivo de elevar a capacidade produtiva interna e garantir maior oferta de produtos, para que o país se torne auto-suficiente, diminuindo os níveis de importação e aumentando as exportações de bens acabados para captar receitas em moeda externa.

É urgente a redução do IVA para confortar o sector industrial e o da Agricultura, de forma a estimular a economia interna, tendo em vista que o país possui enormes recursos naturais, sobretudo, terras aráveis, recursos hídricos e minerais, para se tornar auto-suficiente.

A isenção de impostos em alguns sectores produtivos permitirá melhorar o ambiente de negócios a nível da economia nacional, uma vez que vai atrair igualmente investidores estrangeiros para o país, trazendo divisas para equilibrar a balança cambial.   

A diversificação da economia é o ponto fulcral para que o país deixe de depender unicamente das receitas do petróleo, sendo que os níveis de produção estão muito aquém do ano de 2014, altura em que se produzia cerca de dois milhões de barris, ao contrário dos actuais 1,1 milhões de barris.

Há, ainda, a necessidade da descentralização do funcionamento da Reserva Estratégica Alimentar, situada apenas em Luanda, tendo em vista que deve estar nas quatro regiões do país (Norte, Centro, Leste e Sul), de forma a aproximar este serviço dos principais operadores económicos e agricultores das 18 províncias, para se reduzir os custos da transportação dos produtos.

Esta medida vai fazer com que os produtores possam escoar e consigam vender os seus produtos do campo onde forem instaladas as infra-estruturas afectas à Reserva Estratégica Alimentar de cada região do país.

José Cangolo | Docente universitário - Soluções adoptadas pelo Estado  trazem resultados positivos

As quatro medidas recentemente aprovadas pelo Executivo para o estímulo à economia e de dinamização do seu potencial vão contribuir significativamente para a redução do impacto negativo resultante da desvalorização da moeda nacional (Kwanza), face às duas outras de referência mundial (Dólar e Euro).

O impacto da desvalorização do Kwanza sempre esteve à vista de todos. Por isso, inteligentemente, o Executivo angolano tomou medidas que vão ajudar a inverter o quadro de dificuldades.

O Governo entendeu que, em termos da balança comercial, no capítulo da exportação e importação, o país fica a perder com a contínua desvalorização do Kwanza. Ao tomar estas medidas, o Executivo recorreu aos dados que apontam que a moeda nacional vinha, em menos de um mês, a perder valor a um ritmo acentuado, pelo que decidiu encontrar soluções de emergência que vão produzir resultados satisfatórios.

Com muita ponderação, equilíbrio e análise profunda, o Estado angolano entendeu que,  entre as razões da depreciação do Kwanza, consta a fraca procura e a elevada valorização das moedas de referência.

Por falta de estabilidade da nossa moeda, as duas moedas de referência aparecem sempre em supremacia em termos cambiais, mas o Estado entendeu as razões que estavam nessa base e tomou medidas que, na minha opinião, vão, gradualmente, trazer-nos resultados positivos.

O Banco Nacional de Angola (BNA) já começou a gizar medidas para evitar aquilo que se poderia chamar uma "hecatombe” à moeda nacional, a julgar pelo que a economia angolana está a enfrentar.

O que se pretende é reduzir ao máximo a elevada dependência da importação de produtos da cesta básica, tendo como  ponto de partida os quatro "itens”  recentemente aprovados pelo Executivo:  Aumento da produção; Apoio no acesso ao financiamento do sector empresarial; e Simplificação e alívio tributário, incluindo a Melhoria do ambiente de negócios.

O mercado nacional deposita toda a confiança na Equipa Económica que auxilia o Titular do Poder Executivo, designadamente, a Coordenação Económica, ministérios das Finanças, Economia e Planeamento, Indústria e Comércio, bem como o banco central.

Jorge Gabriel | Líder associativo - Impacto positivo sobre  os preços de consumo

As medidas de estímulo à economia e de dinamização do seu potencial anunciadas, na sexta-feira passada, em Luanda, pelo Executivo, visam aliviar o custo de vida dos cidadãos e  a redução do IVA de 14 para 7,00 por cento vai impactar positivamente sobre os preços dos produtos que são, também, utilizados na restauração, na terra das Acácias Rubras.

As minhas previsões indicam que, com a redução do IVA a nível dos produtos alimentares, na restauração, vai haver um impulso na base de 60 a 70 por cento.

Conforme as coisas estavam, o cliente deparava-se com o dilema de deixar de pôr uma caixa de frango em casa, para ir pagar um bife a 12 mil kwanzas numa unidade hoteleira de primeira classe ou de seis mil numa unidade média.

 Com a situação melhorada, ponderada e a vida equilibrada, naturalmente, o lazer vem novamente ao de cima, porque não se deixa prejudicar a família para ir ao lazer. Isso está à vista de todos. As medidas tomadas pelo Executivo vão, também, favorecer, quer as  associação quer as empresas.

Mesmo na situação em que se estava, os associados não mexeram nos preços, porque não tínhamos clientes. Grande parte das unidades hoteleiras de Benguela estão vazias e, naturalmente, as medidas anunciadas devem servir de momento de reflexão, sendo a questão do IVA  bem-vinda. Vamo-nos reunir nos próximos tempos  para podermos, junto do presidente da Aliança Empresarial de Benguela, ver determinadas questões que se levantam e muitas vezes, infelizmente, ficam sem serem transmitidas a quem de direito.

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