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Moçambique: Comissão de Eleições formaliza inscrição de mais de 10 partidos

Comissão Nacional de Eleições de Moçambique admitiu que o número de forças políticas inscritas para o pleito nacional de 9 de Outubro pode aumentar para 24, depois de nove partidos já terem formalizado a condição de concorrentes.

01/05/2024  Última atualização 09H00
Frelimo indica nos próximos dias o candidato para substituir Nyusi na corrida presidencial © Fotografia por: DR

"Do total de inscritos, sete formalizaram, na sexta-feira, a sua intenção de concorrer às Eleições Gerais, entre os quais o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o primeiro dos três partidos com assento parlamentar a se inscrever.

Na sexta-feira, a CNE recebeu, também, o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Movimento de Reconciliação de Moçambique (MRM), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), Movimento Nacional Para Recuperação Da Unidade Moçambicana (Monarumo), Partido Nacional de Moçambique- Centro de Reflexão Democrática (Panamo/CRD) e Partido de Justiça Democrática de Moçambique (PJDM).

A comissão anunciou, na sexta-feira, que a qualquer momento a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) podia formalizar a sua inscrição, bem como os partidos União para Mudança (UM), União Democratas de Moçambique (UDM), Partido de Reconciliação Democrática (Parede) e Partido de Reconciliação Nacional (Parena).

 Os partidos Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e o Partido Ecologista de Moçambique (Pemo) registaram-se a 22 de Abril, o primeiro dia de inscrição. A etapa de inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores proponentes manifestando o interesse de se inscrever para as Eleições Gerais, que arrancou a 22 de Abril, termina no dia 7 de Maio.

Moçambique vai realizar, em 9 de Outubro, as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

A votação inclui legislativas e para governadores de províncias e respectivas assembleias provinciais. O prazo limite para apresentação ao Conselho Constitucional das listas de candidatos a Presidente da República nas eleições de Outubro é 10 de Junho.

No entanto, a comissão política da Frelimo convocou uma sessão extraordinária do Comité Central para 3 de Maio, na qual é esperada a escolha do candidato à sucessão de Filipe Nyusi como Presidente da República. "A comissão política convocou para o dia 3 de Maio a realização da I Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola Central do partido, na cidade da Matola, província de Maputo", lê-se no comunicado daquele órgão, que se reuniu, ontem, sob direcção do presidente da Frelimo e Chefe de Estado, Filipe Nyusi.

O actual Presidente da República e da Frelimo está, constitucionalmente, impedido de voltar a concorrer para a chefia de Estado porque cumpre o segundo mandato, depois de ter sido eleito em 2015 e reeleito em 2019.

A passada reunião da comissão política, a 24.ª, analisou a actual situação política, económica e sócio-cultural do país" e no comunicado não foi adiantada a agenda do Comité Central extraordinário de 3 de Maio.

"A comissão política submeterá ao Comité Central as propostas referentes às candidaturas da Frelimo a Presidente da República o mais breve possível, tendo em conta o calendário eleitoral", disse, na altura, Filipe Nyusi, citando os estatutos, no discurso de encerramento dos dois dias da terceira sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, partido que lidera o país desde a Independência.

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