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Moscovo considera "absurdos" novos mandados de captura do TPI

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A Presidência da Rússia considerou, esta quarta-feira, absurdos os mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra o chefe do Estado-Maior do Exército russo, Valery Gerasimov, e o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu.

26/06/2024  Última atualização 12H57
Moscovo considera "absurdos" novos mandados de captura do TPI © Fotografia por: Direito Reservado

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, na terça-feira,  dois mandados de captura por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia, acusações que Moscovo rejeita.

"Não reconhecemos a jurisdição deste tribunal", declarou aos jornalistas o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, "consideramos (os mandados) absurdos", acrescentou.

A Rússia não é signatária do Estatuto de Roma, que fundou o TPI sendo que o Tribunal não dispõe de uma força policial própria para executar a ordem.

Mesmo assim, os 124 países membros do tratado internacional são obrigados a prender qualquer pessoa para a qual tenha sido emitido um mandado de captura e que eventualmente se encontre nos respectivos Estados.

Em 2023 o TPI emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo Vladimir Putin pelo alegado crime de deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia.

De acordo com a Lusa, a acusação foi firmemente rejeitada por Moscovo.

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