Opinião

Novo Primeiro-Ministro relança mandato de Emmanuel Macron

Filomeno Manaças

Finalmente o Presidente Emmanuel Macron encontrou um Primeiro-Ministro à altura de dar resposta às suas preocupações de garantir estabilidade institucional e governativa para a França, mas só o conseguiu com o acordo tácito da extrema-direita, de Marine Le Pen, de não inviabilizar automaticamente o futuro Governo através de uma moção de censura.

13/09/2024  Última atualização 07H18
Michel Barnier, 73 anos, membro do partido de centro-direita Os Republicanos, é a figura escolhida e nomeada para o cargo na quinta-feira passada. Barnier tem a missão de dialogar com todas as forças políticas, de encontrar soluções equilibradas e, por arrasto, relançar o mandato do Presidente Emmanuel Macron, num contexto em que a França atravessa uma crise de financiamento público e se fala de "urgência securitária e urgência orçamental”.

Em termos de novas ideias, Barnier afirma que quer construir um "Governo de unidade nacional, que quer envolver todas as forças políticas, que não tem o monopólio das boas ideias, faz questão de afirmar a independência do seu Governo face ao Presidente da República, com quem assegura que vai trabalhar na base de um entendimento comum, mas que o seu Governo vai ter ideias próprias e rejeita a visão de que se trata de uma remodelação governamental e a continuação do macronismo”.

Barnier definiu já, entre as suas prioridades, "controlar os fluxos migratórios com medidas concretas", revalorizar o trabalho e não aumentar a dívida da França. Apontou ainda os serviços públicos que "são também uma imensa necessidade nos bairros urbanos, mas também no campo”, retomando assim as grandes linhas do "pacto legislativo” apresentado pelo seu partido, A República, em Julho. A imigração é um tema caro à extrema-direita.

Em relação ao aumento da idade da reforma, que ele próprio havia defendido em anos anteriores para 65 anos, Barnier mostrou-se mais flexível e disposto a voltar a debater o assunto, com novas propostas, para melhorar a legislação, adoptada através do "golpe de força” que o recurso ao artigo 49.3 da Constituição permite, dando a prerrogativa de o Governo fazer passar a lei por decreto sem a aprovação da Assembleia Nacional.

A lei, de Março de 2023, prevê uma entrada em vigor progressiva até aos 64 anos. Contudo, tanto a coligação de esquerda Nova Frente Popular como a extrema-direita, de Marine Le Pen, e os sindicatos, são pela revogação e retorno à idade de 62 anos.

Barnier entende que é preciso abrir o debate para contemplar a situação das pessoas mais frágeis. As formações pró-macronistas alertam para a necessidade de se olhar o caso com seriedade tendo em conta as implicações orçamentais, nomeadamente, o agravamento do défice público.

Quem não está de forma alguma confortável com a solução encontrada é a esquerda, reunida na Nova Frente Popular. Ganhou as legislativas antecipadas e propunha-se revogar as leis sobre o aumento da idade da reforma, a imigração e outras, numa lógica de ruptura com os anos de governação de Emmanuel Macron.

Por isso, promete accionar a moção de censura ao Governo de Michel Barnier. É compreensível que o faça tendo em conta que, como força política vencedora, viu os nomes por si propostos para o cargo de Primeiro-Ministro serem chumbados pelo Presidente da República, sob o argumento de que um Governo de esquerda não resistiria a uma moção de censura, no Parlamento, dos partidos de centro-direita e da extrema-direita, que juntos (308 deputados) têm mais do que a maioria absoluta (289) para o fazer cair.

A moção de censura da esquerda não tem hipóteses de vingar.

Nominalmente, as formações políticas estão assim distribuídas na Assembleia Nacional: União Nacional, de Marine Le Pen e Jordan Bardella (126 deputados), Ensemble/Juntos (99 deputados), França Insubmissa (72 deputados), Socialistas (66 deputados), Direita Republicana - A República (47 deputados), Ecologistas (38 deputados), Os Democratas - Modem (36 deputados), Horizonte e Independentes (31 deputados), Liberdades, Independentes, Ultramarinos e Territórios (21 deputados), Esquerda Democrática e Republicana (17 deputados), A Direita (16 deputados), não inscritos em partidos políticos mas de direita (8 deputados).

É o facto de constituir, sozinha, o maior grupo parlamentar (126 deputados) que leva a União Nacional a reclamar, para si, o estatuto de maior força política francesa e exigir, ao Primeiro-Ministro Michel Barnier, que tenha sempre em contra a proporcionalidade representativa.

Para Michel Barnier, "não há linhas vermelhas; o importante é que a V República funcione bem. Se a proporcionalidade for, em parte, uma solução, não deixarei de a ter em consideração. Mas preciso de discutir/dialogar com todos os grupos políticos”.

Em termos de blocos políticos, a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que reúne A França Insubmissa, os comunistas, os ecologistas e os socialistas, tem 193 assentos na Assembleia Nacional, um pouco mais do quea antiga maioria presidencial de centro direita (Ensemble/Juntos pela República, MoDem e Horizontes), com 166 parlamentares. A União Nacional de Marine Le Pen e Jordan Bardella, mais os seus aliados do grupo de Eric Ciotti (dissidente do A República, fundou o partido A Direita, que conquistou 16 lugares), têm 142 deputados. O grupo Direita Republicana reúne 47 parlamentares. Seguem-se o grupo das Liberdades, Independentes, Ultramarinos e Territórios (21 lugares) e por último os não inscritos (8 deputados).

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