Antes da sua designação a Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, João Simão Chapópia Leonardo, esteve colocado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo

O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional previsto na Constituição da República de Angola, a quem compete em geral, administrar a justiça em matéria jurídico-constitucional e de acordo com a sua Lei Orgânica, nas Sessões do Plenário do Tribunal, o Ministério Público deve se fazer representar pelo Procurador-Geral da República, que pode delegar as suas funções a um Procurador-Geral Adjunto.