Política

Novos juízes apresentados ao governador de Luanda

O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, João Bessa, vai proceder, hoje, à apresentação ao governador Manuel Homem dos 29 novos juízes de Direito destacados para a Província Judicial de Luanda.

14/08/2024  Última atualização 08H10
Governador Manuel Homem © Fotografia por: DR

De acordo com um comunicado enviado ao Jornal de Angola, o acto acontece no Salão Nobre do Governo da Província de Luanda e vai contar com a presença do juiz presidente da Comarca de Belas, Carlos Baltazar, e da directora de Recursos Humanos do Tribunal da Comarca de Luanda, assim como de membros da direcção do GPL. Os novos magistrados judiciais fazem parte do grupo de 183 juízes de Direito empossados recentemente pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, para reforçar  o quadro de magistrados judiciais a nível do país e serão enquadrados nos municípios de Luanda, Viana e Cacuaco.

Os novos magistrados judiciais foram nomeados em sessão extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada no passado dia 28 de Fevereiro, após terem concluído o IX Curso Regular de Formação da Magistratura Judicial, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no distrito urbano do Nova Vida, em Luanda.

Com a inserção dos novos magistrados judiciais nos Tribunais de Comarca, prevê-se a redução da pendência e da morosidade processual, para além de uma resposta mais eficiente aos desafios da aproximação da Justiça aos cidadãos.

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