Ainda não há novo Governo na África do Sul. Uma semana após a sua tomada de posse, o Presidente Cyril Ramaphosa e o ANC prosseguem intensas e complexas conversações com as formações políticas convidadas a integrar o Governo de Unidade Nacional. Mas ontem mesmo, sinais de sérias crispações vieram à superfície com o Presidente Ramaphosa a criticar fortemente os líderes da Aliança Democrática.
O tema do poder local voltou de forma estrondosa à ribalta nos últimos dias.
Regista-se de um tempo a esta parte na sociedade angolana um ambiente que estimula a reflexão em torno da importância da ética e deontologia profissional, visando promover no contexto social e organizacional a cultura de integridade na conduta pessoal e sobretudo na gestão da coisa pública para melhor servir o cidadão em razão de ser o Alfa e o Ômega da Administração pública.
Os programas de ética e integridade são instrumentos que ajudam na criação de condições para o fortalecimento do perfil e/ou tipo de gestores e profissionais que a sociedade e as organizações do nosso tempo desejam, onde entre outras qualidades destacam-se as seguintes: patriotas, cumpridores da lei, portadores da cultura de sigilo, responsáveis/co-responsáveis, íntegros na gestão da coisa pública, eficientes e eficazes no cumprimento da missão.
Assim sendo, a elaboração de um programa de ética e integridade, para se tornar exequível e gerar resultados positivos, pressupõe os seguintes passos:
Identificação do problema: trata-se de um ponto de partida que move a acção reflexiva para a resolução de um problema, por exemplo, a crise de valores, com vista a promover a cultura de integridade no seio das partes interessadas. Neste primeiro passo, recomenda-se sempre observar a ferramenta da análise SWOT para identificar os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças, bem como o método SMART para determinar se o plano é específico, mensurável, alcançável, realista e oportuno.
Criação do Órgão/Perfil de membros: depois da identificação do problema, é necessário criar um órgão que terá a incumbência de tratar das questões inerentes à ética e integridade na organização e/ou sociedade, devendo para tal seleccionar os membros que reúnem o perfil adequado para a demanda.
Elaboração do plano: trata-se de um documento que após a identificação do problema, espelha os objectivos geral e específicos por alcançar, o público-alvo, o orçamento, o procedimento metodológico, os executores, as etapas de operacionalização, mecanismo de comunicação para a denúncia, a implementaçãoe finalmente, a avaliação e controlo.
Refere-se que o programa de ética e integridade para que tenha sucesso no seio das partes interessadas, deve observar mecanismos de controlo que envolvem a criação de Códigos de Ética e Conduta caso não existame /ou obrigatoriedade da sua observância, sondagens de opinião periódicas para determinar as incidências práticas da ética nas relações interpessoais entre os profissionais de uma organização e na gestão de recursos à sua disposição, trabalhos de Auditorias para aferir o cumprimento ou não das práticas de compliance, actividades formativas periódicas/treinamento, para a moldagem da consciência de profissionais /cidadãos na prática do bem e evitar o mal, finalmente, a responsabilização de membros/funcionários que violam os procedimentos estabelecidos.
As vantagens dos programas de ética e integridade no serviço público residem entre outras na implementação da cultura de integridade na gestão da coisa pública em prol do desenvolvimento social, no auxílio da estratégia de combate à corrupção, no fortalecimento dos níveis de confiança do cidadão em relação aos serviços prestados pelas instituições público-privadas, na viabilização das políticas públicas concebidas pelo Executivo e na prevenção das práticas de escândalos susceptíveis de macular a reputação do Executivo a nível nacional e internacional.
Ao passo que as desvantagens da sua ausência residem na inviabilização da estratégia de combate à corrupção, das políticas públicas em prejuizo do cidadão e do país, na intensificação dos níveis de cepticismo e descrédito do cidadão em relação aos serviços prestados pelas instituições público-privadas, bem como no desgaste da imagem do Executivo a nível nacional e internacional.
Para Vieira e Barreto (2019), a integridade é a estrutura que coordena as acções que asseguram a conformidade dos agentes aos princípios éticos, os procedimentos administrativos e as normas legais aplicáveis à organização. É um processo contínuo que envolve a identificação das exigências (éticas, administrativas e legais), a análise e mitigação de riscos de não conformidade e a adopção das medidas preventivas e correctivas necessárias.
Apostar em programas de ética e integridade nas instituições públicas e privadas, é criar condições para contribuir de forma gradual e significativa no sucesso dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 que defendem o seguinte: "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. (ODS nº. 16). "Uma África com uma forte identidade cultural, com herança, valor e ética comuns”. (Aspiração nº. 5 da Agenda 2063).
Portanto, para que a ética e a integridade se transformem em estilo de vida na nossa realidade, é necessário que os agentes de socialização actuem de forma articulada, que se coloque o homem no centro das atenções, que cada um enquanto parte interessada do processo esteja aberto à reforma de mentalidade e finalmente, a criação de órgãos vocacionados para a promoção de ética e integridade tenha vitalidade nas estruturas orgânicas das nossas instituições públicas e privadas.
Ângelo Kalopa Kalañge, Docente universitário, palestrante e escritor.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginCelebrou-se, a 24 de Junho, o Dia Internacional da Mulher na Diplomacia. Em Angola, o acto ficou marcado pela leitura da mensagem alusiva à efeméride, proferida pelo ministro das Relações Exteriores que, dentre vários aspectos, destacou o número de mulheres angolanas no mundo da diplomacia.
Por três vezes, nadei em água sem saber que tinha jacaré. Uma vez, numa grande reserva de vida selvagem, andávamos a reunir às escondidas com karkamanos anti apartheid, com passaporte inglês, para resolvermos problemas de reativar a Diamang. Íamos até ao Botswana, visitávamos as minas, passávamos dois dias e depois, de jipes, rumávamos à reserva.
Malanje realiza, desde ontem, o 1º Fórum de Captação de Investimentos e Financiamentos voltado, sobretudo, para os sectores da Agricultura, Turismo e Indústria, áreas consideradas de grande potencial daquela localidade de Angola, rica em vários minerais, tais como manganês, cobre, ferro, diamantes, granito, calcário e minerais radioativos.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) realizaram, quinta-feira, em Luanda, um seminário de capacitação dirigido aos Juízes, Procuradores dos Tribunais Superiores e Magistrados da 1.ª Instância.
A vice-presidente para o Complexo de Desenvolvimento Regional, Integração e Negócios do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Marie Laure Akin-Olugbade considerou de positivo o grau de execução das obras do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda.
O Presidente do EUA e candidato às eleições, Joe Biden disse hoje que herdou uma economia “em queda livre” quando chegou à Casa Branca e que passou os últimos anos a consertar os problemas deixados pelo antecessor Donald Trump, durante o primeiro frente a frente entre os candidatos presidenciais.
Assinala-se hoje dia 28 de Junho, o 30° aniversário dos Mártires de Resistência da Guerra do Cuito, sepultados no Cemitério Monumento, data memorável que faz parte do processo histórico do povo angolano em particular da população da província do Bié.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, apelou, ontem, às mulheres, na província do Bengo, a continuarem a lutar contra todas as formas de discriminação, com maior atenção e engajamento total no combate ao abandono escolar a que muitas raparigas e jovens mulheres estão sujeitas.