A resolução, promovida pelos Estados Unidos da América, recebeu 13 votos a favor e duas abstenções - da Rússia e de Moçambique -, países que chegaram a propor alterações ao texto norte-americano, mas que foram recusadas.

No final da votação, a Rússia disse que a resolução não representa a actual situação no terreno. "A Rússia absteve-se na proposta de resolução do Conselho de Segurança preparada pelos EUA porque nenhum dos nossos comentários, devidamente fundamentados, foi tido em conta", disse o vice-representante permanente da Rússia na ONU, Dmitry Polyansky.

"A resolução apresentada não reflecte a situação real no terreno e dificilmente contribuirá para apoiar os esforços do enviado pessoal do secretário-geral, Staffan de Mistura, para retomar a orientação do processo de negociação entre Marrocos e a Frente Polisário, a fim de alcançar uma solução mutuamente aceitável", acrescentou.

Os Estados Unidos da América procuraram uma renovação directa do mandato da MINURSO, sem fazer alterações substanciais às disposições contidas na resolução anterior, algo com que a Rússia e Moçambique não concordaram.

Apesar das abstenções, os Estados Unidos celebraram a adopção da resolução e frisaram que os membros do Conselho estão alinhados na necessidade urgente de um processo político bem-sucedido na região. "Apelamos novamente a todas as partes para que se envolvam de boa-fé com o enviado, Staffan de Mistura, e trabalhem em prol de uma solução política sustentável. Uma solução política é fundamental para promover um futuro pacífico e próspero para o povo do Saara Ocidental e da região", disse a embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield.

A resolução aprovada pede às "partes" no conflito do Sahara Ocidental para apoiarem "num espírito de compromisso" os esforços do enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a retoma das negociações. O texto sublinha a necessidade de se alcançar uma solução política realista, praticável, duradoura e mutuamente aceitável para a questão do Saara Ocidental, baseada no compromisso.

Staffan de Mistura, enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, reuniu-se em Nova Iorque, em Março, com representantes de Marrocos, Frente Polisário, Argélia e Mauritânia e também do "grupo de amigos do Saara Ocidental" (França, Rússia, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos) para uma série de reuniões bilaterais informais. Em Setembro, pela primeira vez desde sua nomeação em 2021, o enviado visitou o território disputado.

A questão desta antiga colónia espanhola opõe há décadas Marrocos -que controla 80% do território e propõe um plano de autonomia sob a sua soberania - aos separatistas sarauís da Frente Polisário.  Na ausência de um acordo final, o Saara Ocidental é considerado um "território não autónomo" pela ONU.

A adopção da resolução ocorre no momento em que o Ministério Público marroquino acaba de abrir uma investigação ao "disparo de projécteis" que deixou um morto e três feridos.

UNSNIL fica mais um ano na Líbia

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) renovou ontem o mandato da Missão de Apoio na Líbia (UNSMIL) por um ano, até 31 de Outubro de 2024, com apoio de todos os Estados-membros do órgão.

A resolução, promovida pelo Reino Unido, mantém as tarefas centrais do mandato da UNSMIL, mas expressa preocupação com a situação humanitária na Líbia, apelando aos parceiros internacionais para que prestem assistência humanitária e às "autoridades líbias e partes interessadas relevantes para que permitam e facilitem o acesso humanitário pleno, seguro e sem entraves aos necessitados".

Também faz eco do apelo da UNSMIL para uma "plataforma nacional coordenada" para libertar fundos para esforços de reconstrução a longo prazo, após as inundações catastróficas no Leste do país. A resolução insta ainda as instituições políticas líbias e as principais partes interessadas a resolver diferenças pendentes no caminho para as eleições nacionais.